Greve dos Correios continua e será julgada pelo TST

Greve dos Correios completará duas semanas e não há previsão de ser encerrada. Ainda há impasse entre decisões do STF e do TST.

Greve dos Correios continua e será julgada pelo TST, prédio dos Correios

Greve começou por não cumprimento de acordo coletivo. - Foto: Agência Senado

A greve dos Correios continua após as tentativas de acordo terem sido frustradas pela estatal. Com isso, a paralisação nacional segue para completar duas semanas. Além disso, por conta das conversas não terem tido um bom resultado, a greve será julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante as negociações mediadas pelo vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi sugerido aos Correios que o acordo entre a empresa e os trabalhadores, que teoricamente tinha vigor até 2021, fosse mantido. Os funcionários chegaram a concordar com um congelamento de salários se o restante continuasse, mas a estatal rejeitou. Do total de 79 cláusulas, a empresa só concordava com nove.

Para isso, os Correios se baseiam em uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que concedeu uma liminar que autorizava a suspensão do acordo e suas cláusulas. No dia 21 de agosto, o STF manteve a decisão em favor aos Correios.

Sendo assim, o processo foi entregue à ministra do TST Kátia Arruda, que faz parte da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC). O entendimento é que há um impasse entre o que o STF decidiu em agosto e o que o TST acredita sobre a validade do acordo que foi feito em 2019.

Por qual motivo a greve começou?

A greve dos Correios começou após a estatal ter decidido não cumprir as cláusulas de um acordo coletivo que a própria empresa havia proposto aos seus funcionários no ano passado.

Entre as cláusulas estão o que os empregados dos Correios consideram como direitos e que por isso, não aceitam que sejam retiradas. A justificativa foi que gastos com os funcionários estavam muito elevados e precisavam ser reduzidos. A pandemia provocada pelo novo coronavírus teria ajudado a acelerar o processo.

Segundo a estatal, é necessário que sejam feitos cortes ou mudanças em benefícios como auxílio-alimentação, licença maternidade, adicional de férias, adicional noturno e até mesmo em indenizações em caso de morte ou invalidez do funcionário.

No começo de agosto, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, disse que a categoria precisava passar por mudanças com o objetivo de se fazer cortes nos gastos da empresa por causa da pandemia. Além disso, ele chegou a afirmar que os direitos seriam na verdade benefícios que não fazem parte da CLT, podendo ser retirados ou modificados.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a quebra do acordo seria uma espécie de “negligência com a saúde dos trabalhadores".

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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