Guedes acredita na aprovação da reforma administrativa ainda em 2020

O ministro da Economia prevê que a tramitação da proposta será “suave” no Congresso, sendo possível aprová-la ainda em 2020.

Guedes acredita na aprovação da reforma administrativa ainda em 2020: Paulo Guedes em pronunciamento

Na mesma ocasião, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também saiu em defesa da reforma administrativa. - Foto: Wikimedia Commons

Na última quarta-feira, dia 09 de setembro, Paulo Guedes disse acreditar que a reforma administrativa possa ser aprovada ainda no ano de 2020. A sua constatação foi feita durante uma live promovida pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou.

“A reforma vai ter um curso relativamente suave no Congresso, acho que vai ser aprovada ainda neste ano”, afirmou o ministro da Economia. “Se o Congresso quiser apertar um pouco mais, aperta; se quiser suavizar, suaviza; mas acreditamos que a reforma está sob medida para ser aprovada”.

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Paulo Guedes afirmou que a opinião pública é favorável às reformas

Sem informar os dados pelos quais se baseou, o ministro da Economia também disse que, ao longo da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, “ficou muito claro que a população e a opinião pública estão ao lado dessas reformas. [Os governos anteriores] estouraram os gastos públicos, deram aumento generalizado de salário, e nós não atingimos esses requisitos de meritocracia”, destacou.

Na mesma ocasião, Rodrigo Maia (DEM-RJ) saiu em defesa da reforma administrativa e afirmou que produtividade "não é uma palavra que existe, infelizmente, no serviço público”. “A gente precisa, é claro, ter outra visão do que é o setor privado, mas a gente precisa de fato servir melhor ao cidadão e produzir melhor com tantos recursos que a sociedade transfere de suas riquezas para o estado brasileiro, todos os entes federados", o presidente da Câmara complementou.

Sobre a reforma administrativa

O governo já encaminhou a sua proposta sobre reforma administrativa, com a intenção de reduzir as despesas nas futuras contratações do serviço público. Essa medida estabelece o fim do regime jurídico único para os novos funcionários, garantindo possível estabilidade apenas aos ingressantes nos “cargos típicos de Estado”.

Além do mais, a equipe do governo também pretender extinguir as promoções automáticas e demais benefícios, como:

  • Licença-prêmio: direito de ter três meses de licença a cada cinco anos de serviço pleno;
  • Aumentos retroativos;
  • Férias superiores a 30 dias por ano;
  • Adicional por tempo de serviço (anuênio);
  • Parcelas indenizatórias sem previsão legal;
  • Adicional ou indenização por substituição não efetiva;
  • Redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde;
  • Incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.

Entretanto, a reforma administrativa não afeta as carreiras dos magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. Vale ressaltar que essas categorias estão entre as que possuem maior remuneração no funcionalismo público do país.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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