Guedes quer repassar lucro de estatais para o Renda Brasil

Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou da criação de um imposto negativo para auxiliar o Renda Brasil e que teria recursos vindos dos lucros das estatais.

Nesta terça-feira (01/09), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quer repassar o lucro de estatais para o Renda Brasil. A sugestão foi feita durante uma audiência pública do Congresso Nacional.

De acordo com Guedes, o repasse dos lucros seria uma solução viável para a situação do país. Para isso ele sugeriu a criação de um Imposto de Renda (IR) negativo. “Nós podemos dar um imposto de renda negativo. Quer dizer, com a mão esquerda eu estou dando recurso, com a mão direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil”, disse o ministro.

Conforme Paulo Guedes, para que isso fosse feito, seria preciso a criação de um novo Fundo Brasil que teria com função realizar o repasse dos lucros (dividendos). Atualmente, eles vão diretamente para o governo.

Para isso, Guedes deu exemplo sobre como funcionaria o IR negativo. “Ao invés de a União receber R$ 25 bilhões, no fim do ano, de dividendos, vai receber R$24 bilhões. E R$ 1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis”, afirmou.

Na prática, como funciona o IR negativo

O imposto de Renda tradicional obriga que os brasileiros declarem sua renda durante o período de um ano. Assim, o governo cobra impostos sobre o que foi ganho e também pode fazer restituições.

O IR negativo seria o contrário. Na prática, ao invés de o trabalhador pagar o Imposto de Renda ao governo federal, seria a União que iria depositar um valor na conta dos cidadãos. Somente as pessoas consideradas vulneráveis teriam acesso ao recurso. Ou seja, o IR normal continuaria existindo.

Apesar da fala de Guedes sobre repassar os lucros das estatais, a discussão sobre o IR negativo para o Renda Brasil ainda está em um estágio inicial. Estudos precisam ser feitos para demonstrar a viabilidade da ideia, além de ser necessário convencer o Congresso de que o projeto é sustentável em uma possível votação.

O que é o Renda Brasil

O Renda Brasil é um programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família. É uma das maiores apostas do governo do presidente Jair Bolsonaro para deixar um legado atrelado a sua gestão, nos mesmos moldes que o governo Lula fez com o bolsa Família.

Para isso, o presidente exige da equipe econômica que os valores do Renda Brasil sejam maiores do que o dos programas atuais. Recentemente, insatisfeito com a proposta feita por Paulo Guedes, o presidente decidiu cancelar o anúncio do Renda Brasil.

Na audiência no Congresso, Guedes reconheceu que houve um impasse na formulação do Renda Brasil e disse que o fim do abono salarial, que Jair Bolsonaro disse ser contra anteriormente, poderia ser uma outra solução para captar recursos para o programa.

Compartilhe

Especial Concurso BB

Veja mais »