Guedes volta a falar da reforma trabalhista e "nova CPMF"

Paulo Guedes, ministro da Economia, comentou novamente sobre as reformas estruturais que tem em mente. Entre elas estão a nova CPMF e o Renda Brasil.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre as reformas trabalhista e tributária que pretende colocar em prática após o período de emergência da COVID-19. A principal pauta discutida é a criação de um imposto sobre compras, principalmente, online. De acordo com o ministro, a tarifa, atualmente conhecida como “nova CPMF”, seria uma forma de substituir a tributação sobre salários.

Dessa forma, a alíquota de 0,2% poderia arrecadas cerca de R$ 100 bilhões para o Brasil por ano. A ideia surgiu devido à grande movimentação do e-commerce, especialmente, durante a quarentena por causa do fechamento do comércio físico. Segundo dados da Receita Federal, só no mês de junho foram registrados R$ 29,3 bilhões de vendas em lojas virtuais que geraram notas fiscais eletrônicas.

O imposto ganhou nome de nova CPMF por seguir os moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira. No entanto, Guedes nega a comparação e acredita que a troca dos tributos sobre salários para essa nova tarifa realocaria melhor os recursos.

A equipe econômica que está trabalhando no plano afirmou que com a nova tributação, até traficantes e políticos corruptos contribuirão. Isso porque o imposto irá recair em qualquer compra eletrônica, inclusive no pagamento de plataformas como Netflix e Spotify. Portanto, a sonegação será dificultada. Ainda está sendo discutido se qualquer movimentação digital cobrará a tarifa, ou se será apenas por cartão de crédito.

Trabalho por hora

Outro ponto também bastante debatido acerca da reforma trabalhista proposta por Guedes é a contratação por hora. Nesse formato, o profissional contratado irá receber por cada hora trabalhada e, no final do mês, o valor final não poderá ser inferior a um salário mínimo. Esse tipo de trabalho já existe, mas normalmente não são firmados contratos longos sem intervalo.

A proposta do ministro é regularizar os trabalhos por hora com um valor específico estabelecido para o pagamento. Contudo, no plano de Guedes não há férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nesse ponto, os técnicos da equipe econômica discordam do ministro, uma vez que esses valores são previstos na Constituição. O objetivo é inserir 38 milhões de brasileiros no mercado de trabalho.

Mais mudanças

Paulo Guedes também propôs a criação de uma previdência com capitalização para quem entrar em emprego formal. Ou seja, ao invés de contribuições do governo, o próprio trabalhador irá fazer sua própria poupança para a aposentadoria. Contudo, a União poderá ajudar financeiramente aqueles que não conseguirem obter renda de um salário mínimo.

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu um sistema de prêmios que está sendo avaliado. A equipe econômica defende a premiação para os melhores alunos de escola pública. Uma das propostas é o incentivo de R$ 1000 para aqueles que participarem de olimpíadas de conhecimento e se destacarem.

Por fim, o governo ainda está pensando sobre benefícios e outros incentivos para os futuros beneficiários do Renda Brasil. Há uma expectativa que dentro do programa seja criada uma estratégia para inserir esses brasileiros no mercado de trabalho. Com todas essas mudanças espera-se que as famílias mais pobres tenham a oportunidade de transitar na escala social.

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