Ibama e ICMBio: governo cria grupo para estudar fusão dos órgãos

O grupo de trabalho terá 120 dias para avaliar os benefícios na fusão do Ibama e do ICMBio. Confira os detalhes em nossa matéria!

Em portaria divulgada no dia 02 de outubro de 2020, o governo federal instituiu grupo de trabalho para avaliar os ganhos de eficiência ao fundir dois órgãos públicos. Os responsáveis deverão analisar os benefícios ocasionados pela união do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Os encontros poderão ser feitos de maneira presencial ou virtual, dependendo dos critérios adotados pelos membros. Por conseguinte, as deliberações só vão ser legítimas com a participação de ao menos quatro pessoas do grupo de trabalho.

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Composição do grupo de trabalho

Os estudos do grupo de trabalho deverão ser finalizados no prazo de até 120 dias, contando a partir da primeira reunião dos membros. No entanto, é possível que ocorra prorrogação pelo mesmo período. Tudo vai depender do avanço das discussões nos encontros semanais.

De acordo com a portaria de nº 524/2020, o grupo de trabalho será composto por sete servidores públicos:

  1. Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (coordenação do grupo de trabalho);
  2. Presidência do Ibama;
  3. Presidência do Instituto Chico Mendes;
  4. Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama;
  5. Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes;
  6. Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama; e
  7. Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.

Sobre a fusão entre Ibama e ICMBio

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Com a proposta de fusão entre Ibama e ICMBio, a ideia do governo federal seria de acabar com as estruturas duplicadas de ambos os órgãos ambientais. A união de áreas que apresentam sobreposição de trabalhos, dessa maneira, supostamente promoveria economia no dinheiro do orçamento. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a estratégia de fusão veio do próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A pasta considera que, por vezes, os órgãos ambientais realizam a mesma tarefa e isso acaba atrapalhando a otimização dos trabalhos. Enquanto a união ainda está no campo dos estudos, tanto o Ibama quanto o ICMbio possuem déficit de servidores efetivos e já protocolaram solicitações de novos certames.

Concursos no Ibama e no ICMBio

O Ibama solicitou a realização de um novo concurso para preencher 2.311 postos efetivos. Eles seriam distribuídos entre os cargos de Analista Administrativo (336 vagas), Técnico-administrativo (1.005 vagas) e Analista Ambiental (970 vagas).

Por sua vez, o ICMBio informou que havia um déficit de pelo menos 1.317 servidores públicos no ano de 2019. Com a pandemia, os planos de um certame foram praticamente descartados em 2020. Vale lembrar que o órgão ambiental já efetuou uma série de pedidos para novos concursos, mas o Ministério da Economia não aprovou nenhum deles.

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