Inscrição no auxílio emergencial 2021 será feita com cadastro antigo

Não haverá necessidade de realizar nova inscrição no auxílio emergencial 2021. O governo deverá usar os cadastros antigos como parâmetro. Saiba detalhes.

Inscrição no auxílio emergencial 2021: logo do auxílio emergencial em fundo azulado

A retomada do benefício deverá atender cerca de 40 milhões de brasileiros. - Foto: Divulgação / Governo Federal

É oficial: a inscrição no auxílio emergencial 2021 vai ser feita com base nos cadastros antigos do programa. O governo federal pretende filtrar a lista de inscritos pelo banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira. No ano passado, quem não estivesse inscrito no CadÚnico tinha que realizar o pedido pelo site da Caixa.

Esse procedimento não será necessário para garantir as novas parcelas do auxílio emergencial em 2021. De acordo a medida provisória do governo brasileiro, a retomada do benefício deverá atender cerca de 45,6 milhões de brasileiros (no ano passado, 68 milhões de pessoas foram contempladas com os pagamentos).

De acordo com o ministro Paulo Guedes, o auxílio emergencial 2021 será liberado a partir de abril. O chefe da pasta, em evento online do Jornal Jota, disse que a prorrogação demorou devido ao tempo próprio da política para aprovar gastos extras.

O Ministério da Cidadania, em portaria divulgada nesta quarta (31/03), também revelou que os pagamentos devem começar no dia 06 de abril de 2021. Conforme informações preliminares, a meta inicial é de transferir quatro parcelas até agosto de 2021. 

O primeiro pagamento, de início, será concedido para os trabalhadores inscritos no CadÚnico, seguidos dos informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa. As datas para os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, vão seguir o calendário tradicional do programa. Para esse grupo, a primeira parcela seja transferida a partir do dia 16 de abril de 2021.

Inscrição no auxílio emergencial de 2021 será automática

De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, os membros do Executivo defendem a necessidade de filtrar a lista de beneficiários de maneira automática. O objetivo é de que os novos pagamentos sejam transferidos somente para os mais pobres, no sentido de manter o controle nos custos do programa. Assim sendo, não haverá necessidade de realizar nova inscrição no auxílio emergencial 2021.

O ministro Paulo Guedes afirmou que serão liberadas parcelas médias de R$ 250 aos beneficiários.  Entretanto, os pagamentos podem ter valores maiores para as mulheres chefes de família (R$ 350) e menores para quem more sozinho (R$ 150). A variação, dessa maneira, dependerá das composições familiares

"Teremos duas curvas: uma de vacinação em massa subindo para imunizar a população e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram R$ 600, caíram para R$ 300. Agora, podem descer, digamos, para R$ 250; uma coisa assim", explicou no dia 11 de fevereiro de 2021, enquanto conversava com o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida.

Publicada pelo Ministério da Cidadania, a medida provisória do auxílio emergencial 2021 informa as regras para o recebimento das parcelas. A principal exigência continua sendo a mesma de antes, ou seja, renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e total de até três salários mínimos (em torno de R$ 3.300).

Quem passou a ter direito pode solicitar o benefício na Defensoria Pública

Aqueles que não tinham direito ao auxílio emergencial em 2020, por sua vez, poderão requerer as novas parcelas. No entanto, os interessados precisam comprovar que perderam a renda devido ao contexto de pandemia. Conforme apurações feitas pelo Jornal O Globo, os requerimentos deverão ser feitos nas unidades da Defensoria Pública. Elas contam com ferramentas necessárias para o cruzamento dos dados.

No momento dos pedidos, os interessados vão ter que apresentar documentos que comprovem a situação financeira. O auxílio emergencial 2021, ao que tudo indica, apenas será transferido para quem tenha:

  • Renda de meio salário mínimo por pessoa da família (ou seja, R$ 550); e
  • Renda familiar total de até três salários mínimos (em torno de R$ 3,3 mil).

E quem teve o auxílio emergencial 2021 negado? Veja prazo para contestar

Os beneficiários poderão contestar o auxílio emergencial negado pela página da Dataprev, desde que o motivo da negativa seja passível de contestação. Se esse for o caso, o sistema deverá liberar o pedido por meio do ícone "solicitar contestação". A Dataprev também vai perguntar se o beneficiário realmente quer reivindicar o benefício.

Ao confirmar o procedimento, a solicitação vai ser enviado para uma nova análise da Dataprev. O prazo para contestar o auxílio emergencial termina no dia 12 de abril de 2021.

Auxílio emergencial: quem ficará de fora?

Em 2020, os beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs garantiram os pagamentos. Cerca de 68 milhões de pessoas, ao todo, foram atendidas. Por outro lado, a nova lista de beneficiários será reduzida após o cruzamento das inscrições antigas do auxílio emergencial.

Cerca de 45,6 milhões de famílias vão ser contempladas com a nova rodada de pagamentos, desde que tenham recebido as parcelas do ano passado e atendam aos critérios de renda. Confira quem ficará de fora do auxílio emergencial 2021, com base na medida provisória do governo:

  • Tem vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial ou trabalhista ou, ainda, de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tem renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário mínimo (ou seja, maior do que R$ 550);
  • Tem renda familiar mensal total acima de três salários mínimos (ou seja, maior do que que R$ 3.300);
  • Mora fora do país;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2019;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que somem quantia superior a R$ 40 mil (no ano de 2019);
  • Foi declarado, no ano de 2019, como dependente na situação de cônjuge, companheiro (com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos), filho ou enteado;
  • Estiver preso ou com CPF vinculado ao auxílio-reclusão;
  • Tem menos de 18 anos, com exceção das mães adolescentes;
  • Possui indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal;
  • Esteja com o auxílio emergencial ou residual cancelado no momento da avaliação para as parcelas de 2021;
  • Não movimentou os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • For estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, recebendo bolsa de estudo Capes, CNPq ou de outras concedidas por órgão público.

Auxílio emergencial 2021: cadastro no Caixa Tem pode ser atualizado

Todos os correntistas que têm direito às novas parcelas podem atualizar seus cadastros no Caixa Tem. Por outro lado, os beneficiários que não realizarem esse procedimento ainda terão o direito de receber o dinheiro, isso porque a atualização não está vinculada ao pagamento do auxílio emergencial em 2021, conforme explicou a Caixa.

"A atualização não é obrigatória. É um convite da Caixa. A instituição bancária está chamando os clientes para fazerem a atualização e terem acesso a mais serviços e mais segurança na movimentação da conta, mais proteção contra fraude", afirmou a assessoria da Caixa em entrevista para o Concursos no Brasil.

Veja quando será possível atualizar o cadastro no aplicativo:

Mês de nascimento dos usuáriosData para atualização no Caixa Tem
Janeiro14 de março
Fevereiro16 de março
Março18 de março
Abril20 de março
Maio22 de março 
Junho23 de março
Julho24 de março
Agosto25 de março
Setembro26 de março
Outubro29 de março
Novembro30 de março
Dezembro31 de março

Para realizar o procedimento, os interessados deverão tocar em "Atualize Seu Cadastro" e seguir as instruções indicadas. Será necessário enviar a cédula de identidade e foto do beneficiário segurando esse mesmo documento.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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