INSS autoriza prova de vida por procuração

Prova de vida por procuração poderá ser feita em agências bancárias pelo período de 120 dias.

O Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) autorizou a realização da prova de vida por procuração, a partir do dia 27 de julho, por um período de 120 dias. Com isso, os bancos poderão aceitar que um procurador ou representante legal do beneficiário vá até o local e faça a comprovação. A medida é para quem tem 60 anos ou mais e a procuração só será válida em três casos: guarda, curatela ou tutela.

A medida foi criada com o intuito de evitar que beneficiários do INSS com mais de 60 anos se exponham ao risco de contrair o novo coronavírus (COVID-19) ao sair de casa e ir até uma agência bancária. O Brasil é atualmente o segundo país com o maior número de casos e de mortes em todo o mundo e maiores de 60 anos são considerados pessoas com mais propensão de sofrerem os impactos do vírus.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2020, sendo que o documento foi assinado pelo presidente do INSS, Leonardo Guimarães. Existe a possibilidade de que a portaria, válida por 120 dias, seja prorrogada por um período igual de tempo desde que haja necessidade por parte dos beneficiários ou se o INSS decidir que seja o ideal.

É válido lembrar que as procurações também serão aceitas se houver um instrumento de mandato público, moléstia, se o beneficiário não tiver condições de se locomover ou se aposentado ou pensionista estiver ausente por causa de uma viagem.

O que é a prova de vida?

A prova de vida foi criada no ano de 2012 com objetivo de se evitar que fraudes fossem feitas em relação ao dinheiro pago pelo INSS. Portanto, todos os beneficiários devem de 12 em 12 meses irem até a sua agência bancária, por onde recebem o benefício em conta corrente poupança ou mesmo cartão magnético.

Em casos especiais como doenças graves ou locomoção limitada é possível que a comprovação seja feita por meio de uma procuração. Neste caso é necessário que haja um cadastro da pessoa que porta a procuração junto ao INSS, sendo que há um acompanhamento mais detalhado do caso.

Quem tiver dúvidas sobre o assunto pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS ligando para o número 135.

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