Jovem com erro em inscrição de concurso será indenizada em R$ 10 mil

Juiz do TJMG condenou o Banco do Brasil por falha no pagamento em inscrição de concurso. A instituição bancária ainda pode entrar com recurso.

Jovem com erro em inscrição de concurso será indenizada: na imagem, é possível ver um martelo geralmente usado em tribunais de justiça

A autora do processo havia se inscrito em concurso da Prefeitura de Ipatinga/MG. - Foto: Unsplash

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão proferida pelo juiz Joaquim Morais Júnior, condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. De acordo com o processo analisado pelo órgão, um erro na inscrição de concurso fez com que determinada jovem não conseguisse se inscrever para o cargo de Professor na Prefeitura de Ipatinga/MG.

A autora do processo alegou ter realizado o pagamento no valor de R$ 90 em um caixa do Banco do Brasil, especificamente no ano de 2017. Entretanto, a quitação do boleto não foi devidamente validada. Ela não conseguiu participar das etapas eliminatórias porque a instituição bancária não teria repassado o dinheiro à comissão responsável pelo certame.

Na época, o Banco do Brasil contestou a acusação e destacou que não era a entidade responsável pelo prejuízo da jovem. O juiz Joaquim Morais, por outro lado, acabou reconhecendo a falha da instituição na prestação desse serviço em específico. "A falha não pode ser considerada um mero aborrecimento, tendo em vista a necessidade de preparo de um candidato para um concurso e o tempo que dispõe para isso", escreveu o juiz.

Mulher com problema em inscrição de concurso será indenizada: entenda o caso

A autora do processo se inscreveu em um concurso público da prefeitura de Ipatinga para ser docente na área de Ciências. No boleto emitido para pagamento da taxa, constava o nome da instituição federal e a Prefeitura de Ipatinga/MG como beneficiária principal. A concurseira se dirigiu a uma agência do Banco do Brasil e, no caixa eletrônico, efetuou o pagamento no valor de R$ 90.

Ao receber o comprovante da transação, a jovem percebeu que constava o nome de outro banco: Santander. Ela só foi saber de sua inscrição indeferida quando o Banco do Brasil entrou em contato para informá-la a respeito do problema. "Como o pagamento ocorreu nas dependências do réu, cumpria a ele a prova de que o vício não se deveu aos seus serviços, mas por culpa exclusiva de terceiros, ou mesmo do autor", afirmou o juiz.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »