Maia quer retomar conversas de reforma tributária na terça-feira

Em live com grupo BTG Pactual, Maia afirmou que quer retomar conversas de reforma tributária na Câmara dos Deputados na terça-feira.

Maia quer retomar conversas de reforma tributária na terça-feira, Rodrigo Maia

Reforma tributária é prioridade no segundo semestre. - Foto: Agência Câmara

Durante uma live com o grupo BTG Pactual, realizada no dia 09 de julho, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM - RJ), disse que quer retomar conversas de reforma tributária na terça-feira (14). Este é o tema considerado como prioridade para muitos parlamentares no segundo semestre.

Durante a live, Maia afirmou que, se o Senado não colocar o debate em pauta, a comissão especial da Câmara para a reforma será utilizada. "Se o presidente do Congresso não autorizar o debate na comissão mista, vamos recomeçar na Câmara. Não tem nada mais importante do que melhorar o sistema de negócios no Brasil", comentou.

Segundo Maia, a pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) reforçou a necessidade de que o tema seja tratado com maior presa pelo Congresso. Apesar disso, o governo federal não mandou o texto sobre a reforma tributária, o que gerou críticas por parte do presidente da Câmara. Para ele, o trabalho deve ser feito em conjunto, com entendimento entre o governo e o Congresso.

O parlamentar também afirmou que a reforma tributária trará mais clareza aos cidadãos e às empresas, evitando conflitos e possíveis disputas judiciais. Maia apontou que, somente no Supremo Tribunal Federal (STF), existe uma soma de R$ 1,5 trilhão em impostos que estão sendo contestados. Ele ainda aproveitou para dizer que não há possibilidade de um retorno da CPMF, imposto que não é bem visto pela população.

Sobre o teto de gastos

Rodrigo Maia comentou sobre o teto de gastos e a sua flexibilização. Por causa da pandemia, para poder oferecer ajuda à população e também às empresas, evitando uma crise econômica ainda maior, o governo passou a gastar mais dinheiro, não cumprindo o previsto no teto de gastos. Para isso, foi preciso o Congresso autorizar que o teto fosse desobedecido.

Sendo assim, nos próximos anos, será preciso que haja um controle maior por parte da União. Ao mesmo tempo, a discussão sobre como fazer o equacionamento dos gastos, na visão de Maia, só poderá ser feita quando a pandemia terminar. Para ele, é preciso modernizar o estado, mas se deve trabalhar com a realidade. A PEC 45/19 sobre a reforma tributária pode ser lida no site da Câmara.

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