MEC poderá sofrer cortes de R$ 4,2 bilhões em despesas no ano de 2021

Os cortes previstos envolvem despesas não obrigatórias do Ministério da Educação. Confira os detalhes em nossa matéria!

É possível que o Ministério da Economia estabeleça cortes nas despesas não obrigatórias da pasta de Educação, especificamente para o ano de 2021. A previsão é de reduzir R$ 4,20 bilhões do orçamento, o que representa percentual negativo de 18,2% em relação ao ano de 2020. Nas universidades e institutos federais de ensino, há a possibilidade de realizar cortes em valor aproximado de R$ 1 bilhão.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o valor economizado deverá ser transferido para todas as suas áreas. Vale destacar, no entanto, que os cortes não incluem as despesas obrigatórias, como o pagamento dos servidores e do quadro de pessoal.

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MEC: cortes em despesas não obrigatórias de 2021

A proposta de cortes está presente no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, que foi elaborado pelo Ministério da Economia. Esse documento, por outro lado, ainda deve passar pelas mãos dos congressistas antes de ser devidamente aprovado. Durante a análise das novas normas para o ano de 2021, os valores previstos podem sofrer modificações.

"Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", afirmou o MEC em nota.

Os cortes previstos vão na contramão das despesas apontadas pelos gestores estaduais e municipais, especialmente para suprir as necessidades relacionadas à volta as aulas após o período de pandemia.

Secretários já destacaram a importância de recursos extraordinários da União para dar conta das demandas que devem se estender para o ano de 2021. De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o orçamento extra de 2020 em razão do fechamento das escolas estaduais já corresponde ao valor de R$ 2 bilhões.

Pesquisas sobre investimentos e condições em escolas públicas

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em estudo divulgado no ano de 2018, informou que o Brasil é um dos países que menos investe por aluno matriculado. Isso pode ser um problema a curto, médio e longo prazo, já que outros dados recentes expõem condições precárias de estudantes no ensino remoto.

A pesquisa TIC Educação, divulgada no início de junho de 2020, destacou que pelo menos 39% dos alunos de escolas públicas não têm computador ou tablet em casa. Devido ao fechamento das unidades escolaridades durante o período de isolamento social, muitos estudantes saíram prejudicados e não conseguiram manter o mesmo ritmo pela ausência dos equipamentos.

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