Mesmo com fila, inclusão no Bolsa Família segue suspensa até setembro

423,3 mil unidades familiares aguardam na lista de espera para receber o Bolsa Família. Contudo, os procedimentos para inclusão seguem suspensos. Entenda.

Pelo menos 423,3 mil unidades familiares aguardam na lista de espera para receber o Bolsa Família, embora já tenham comprovado situação de pobreza ou extrema pobreza. E essas pessoas podem permanecer sem benefícios, incluindo o auxílio emergencial, até o dia 28 de setembro de 2021. Até porque o Ministério da Cidadania suspendeu os processos de averiguação e revisão cadastral do CadÚnico e do Bolsa Família.

Conforme a portaria de nº 624/2021, a interrupção ocorreu devido ao contexto de pandemia e à entrada em vigor do auxílio emergencial, no mês de abril de 2021. A medida também afetou as revisões cadastrais de outros programas, como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Vale lembrar que, desde março de 2021, cerca de 1,19 milhão de famílias comprovaram situação de pobreza ou extrema pobreza (renda per capita abaixo de R$ 178 e R$ 89, respectivamente). Do total, 763 mil passaram a receber o auxílio emergencial e o restante, por outro lado, permaneceu na lista de espera (423,3 mil).

"Esse contingente de pessoas [423,3 mil] seria, automaticamente, elegível ao auxílio emergencial" afirmou Lauro Gonzalez para a Agência O Globo. Ele é coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Bolsa Família: averiguação e revisão cadastral seguem suspensas

Desde o final de março de 2021, o Ministério da Cidadania suspendeu todos os procedimentos relacionados ao CadÚnico e Bolsa Família. O prazo continuará vigente até o dia 28 de setembro, mesmo com 423,3 mil unidades familiares esperando parecer do governo federal.

Acompanhe o que ficou interrompido pela portaria de nº 624/2021:

  • Averiguação cadastral;
  • Revisão cadastral, que contempla os usuários do CadÚnico e, consequentemente, as unidades familiares do Bolsa Família;
  • Ações especiais de pagamento;
  • Aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família;
  • Medidas de bloqueio;
  • Cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família e CadÚnico (para apurar valor do apoio financeiro à gestão nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal).

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