Minhas parcelas de 2020 estão bloqueadas. Terei auxílio 2021?

Conforme o Ministério da Cidadania, somente terão direito ao auxílio emergencial 2021 aqueles que estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020.

Auxílio emergencial 2021 para quem tem parcelas bloqueadas: montagem com cédulas de dinheiro desfocadas. Em destaque, texto: "novo auxílio emergencial"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os valores do auxílio emergencial serão variáveis. - Foto: Pixabay / montagem Concursos no Brasil

O auxílio emergencial foi renovado pelo governo brasileiro, no sentido de conceder quatro novas parcelas até julho de 2021. De acordo com o Ministério da Cidadania, somente terão direito aqueles que estavam recebendo o benefício em dezembro do ano passado. Isso quer dizer que os cidadãos com as parcelas bloqueadas em 2020, por sua vez, poderão ficar de fora da nova lista de contemplados.

"A elegibilidade ao auxílio emergencial 2021 ainda será analisada pela Dataprev, mas o público a ser analisado será composto apenas pelos trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial ou à sua extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020”, explicou a pasta. Além disso, os cidadãos também devem continuar tendo direito ao auxílio emergencial 2021.

O processamento será feito conforme cadastros antigos do programa, tendo em vista os critérios de hipossuficiência financeira. Dessa maneira, as novas parcelas vão ser fornecidas para os beneficiários que ainda têm renda per capita de até meio salário mínimo e total de três salários mínimos. O auxílio emergencial 2021 deverá ser limitado a apenas uma pessoa por família, sem possibilidade de acúmulo.

Afinal, quem terá direito ao auxílio emergencial de 2021?

De acordo com a medida provisória de nº 1.039, as novas parcelas não serão concedidas para todas as pessoas de baixa renda. Os cidadãos devem atender a alguns requisitos básicos. Confira:

  • Não tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Não esteja recebendo outros benefícios do governo brasileiro (com exceção do abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial;
  • Tenha, atualmente, renda familiar mensal por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 550);
  • Tenha, atualmente, renda familiar mensal total abaixo de três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Não mora fora do Brasil;
  • Não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Não tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2019;
  • Não recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que somem quantia superior a R$ 40 mil (no ano de 2019);
  • Não tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio/técnico ou superior;
  • Não esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Não tenha menos de 18 anos de idade (exceto no caso de mães adolescentes);
  • Não possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Não esteja com o auxílio emergencial (ou residual) de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Não seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.

Qual o valor das novas parcelas do auxílio emergencial?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os valores do auxílio emergencial serão variáveis. Ou seja, as mães chefes de família vão receber parcelas de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos terão direito aos pagamentos mensais de R$ 150. Já os demais beneficiários devem fazer jus às cotas médias de R$ 250. Ao que tudo indica, serão feitos quatro depósitos entre os meses de abril e julho de 2021.

A Dataprev deverá liberar a lista de aprovados no início de abril de 2021. Como não haverá prazo para novos cadastros, a empresa somente confirmará quais os cidadãos que continuam terão direito às parcelas do programa. A análise, que ainda está em andamento, consiste em uma espécie de “pente fino”, tendo em vista os critérios de renda e os demais requisitos mínimos.

Do público a ser atendido, estão:

  • 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já cadastrados nas plataformas digitais da Caixa;
  • 6.301.073 integrantes do CadÚnico;
  • 10.697.777 atendidos pelo programa Bolsa Família.

Após a conclusão das análises, os interessados deverão consultar o resultado pela página da Dataprev.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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