MP do saque do FGTS perderá valor, mas Caixa nega fim dos pagamentos

Apesar da MP do saque emergencial do FGTS perder o seu valor, banco garante que manterá o cronograma de pagamento.

MP do saque do FGTS perderá valor, mas Caixa nega fim dos pagamentos, cédulas de reais

Caixa confirma pagamentos mesmo com fim de MP. - Foto: Pixabay

A Medida Provisória (MP) 946/2020 que autoriza o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 1.045,00 durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus não será votada pelos deputados federais. Com isso, a MP do saque do FGTS perderá valor.

O pedido de se retirar a matéria foi feita pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO). Um dos motivos da retirada do pedido foi as alterações da MP feitas no Senado. Entre as mudanças feitas pelos senadores estava a autorização de que o trabalhador poderia movimentar todo o seu FGTS mesmo que tenha se demitido.

As mudanças iam contra o objetivo do texto original, o saque de R$ 1.045,00. O governo é contra a ampliação das movimentações do FGTS. O argumento utilizado pela maioria dos senadores foi a de que o dinheiro pertence ao trabalhador e ele deveria gerir o recurso como melhor entendesse.

Por outro lado, apesar de reconhecer que o dinheiro realmente é do trabalhador, foi justificado pelo líder do governo que o recurso é fundamental para que haja o financiamento de construção de casas populares. Se as mudanças fossem aprovadas, segundo Vitor Hugo, o impacto poderia ser de até R$ 120 bilhões.

Sendo assim, para não sofrer com um possível desgaste na imagem, o governo decidiu que seria melhor que a MP perdesse a sua validade. Com apoio do Centrão e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Vitor Hugo conseguiu cumprir o seu objetivo de retirar a votação da pauta, apesar de protestos e votos contrários da oposição.

FGTS emergencial: como usar o app Caixa Tem para fazer suas compras

Extinção da MP significa o fim dos pagamentos?

Ao ler a notícia, muitas pessoas que já sacaram o FGTS ou estão esperando pela sua vez, de acordo com o cronograma publicado, se perguntam como ficarão os pagamentos daqui para frente. O Ministério da Economia defendeu que o Congresso edite um decreto para que os pagamentos possam continuar com o fim da validade da MP. Muitos trabalhadores temem que a extinção force uma paralisação nos depósitos.

Caixa nega o fim dos pagamentos

A Caixa Econômica Federal, responsável por operar o FGTS, divulgou uma nota negando o fim dos pagamentos. De acordo com o banco, o cronograma do saque emergencial será mantido até que chegue o último dia de pagamento estipulado anteriormente pela MP.

É válido lembrar que os nascidos entre janeiro e junho já receberam o dinheiro. Caso o banco pare a liberação do saque, quem nasceu a partir de julho não iria receber. Portanto, a Caixa justificou que utilizará o princípio constitucional da Segurança Jurídica para cumprir o cronograma.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »