MPF recomendou suspensão do concurso Diplomata 2020

MPF recomendou suspensão do concurso Diplomata 2020 por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

MPF recomendou suspensão do concurso Diplomata 2020, Itamaraty

MPF recomenda suspensão do certame. - Foto: Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do Concurso Diplomata 2020 do Ministério das Relações Exteriores. O certame tem provas marcadas para o dia 30 de agosto. O argumento utilizado pelo MPF para que as provas tenham suas datas alteradas é a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

No documento enviado ao Instituto Rio Branco (IRBr), escola vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e também ao Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), responsável pelas provas, o MPF classifica que a pandemia deveria estar com um mínimo de controle sanitário para que a primeira etapa do concurso seja realizada em diversas capitais do país.

A recomendação foi enviada na quinta-feira (07/08) com um prazo de resposta de até cinco dias úteis. Nela, o MPF ainda solicita que tanto a organizadora do concurso, quanto o Instituto Rio Branco prestem informações sobre a solicitação do órgão.

Inicialmente, o Ministério Público pediu ao IRBr que apresentasse argumentos que caracterizassem que o certame tivesse caráter urgente para ser realizado durante a pandemia. Como não obteve resposta, decidiu enviar a recomendação de adiamento das provas.

Vale dizer que o MPF não está preocupado somente com a questão da saúde dos participantes do concurso Diplomata 2020. Há ainda uma precaução em relação a futuros processos que podem decorrer da realização do certame em tais condições.

No caso, o ponto argumentado pelo Ministério Público tem a ver com a fragilidade jurídica. Além da questão de saúde (previsto na lei), argumentos sobre o não cumprimento da isonomia do certame poderiam ser utilizados por quem vier a se sentir prejudicado. A pandemia atingiu os estados em proporções desiguais e como as provas são realizadas em todo o país, as condições para cada candidato serão diferentes.

Portanto, no documento, assinado por quatro procuradores é destacada a preocupação do MPF. “Não se mostra razoável, assim, que a primeira fase do certame se realize nesse cenário, impelindo que os candidatos tenham que ponderar entre a proteção da própria saúde e a obediência às recomendações mundiais de prevenção ao contágio pandêmico ou a participação na seleção para a carreira almejada”, argumentaram os procuradores.

Sobre o concurso Diplomata 2020

O concurso Diplomata 2020 é organizado pelo IADES e tem como objetivo preencher 25 vagas para o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Instituto Rio Branco. A remuneração inicial é de R$ 19.199,06, sendo que para participar o candidato precisa ter nível superior em qualquer área e comprovar ter saúde adequada para exercer a função.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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