MPF recomendou suspensão do concurso Diplomata 2020

MPF recomendou suspensão do concurso Diplomata 2020 por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do Concurso Diplomata 2020 do Ministério das Relações Exteriores. O certame tem provas marcadas para o dia 30 de agosto. O argumento utilizado pelo MPF para que as provas tenham suas datas alteradas é a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

No documento enviado ao Instituto Rio Branco (IRBr), escola vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e também ao Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), responsável pelas provas, o MPF classifica que a pandemia deveria estar com um mínimo de controle sanitário para que a primeira etapa do concurso seja realizada em diversas capitais do país.

A recomendação foi enviada na quinta-feira (07/08) com um prazo de resposta de até cinco dias úteis. Nela, o MPF ainda solicita que tanto a organizadora do concurso, quanto o Instituto Rio Branco prestem informações sobre a solicitação do órgão.

Inicialmente, o Ministério Público pediu ao IRBr que apresentasse argumentos que caracterizassem que o certame tivesse caráter urgente para ser realizado durante a pandemia. Como não obteve resposta, decidiu enviar a recomendação de adiamento das provas.

Vale dizer que o MPF não está preocupado somente com a questão da saúde dos participantes do concurso Diplomata 2020. Há ainda uma precaução em relação a futuros processos que podem decorrer da realização do certame em tais condições.

No caso, o ponto argumentado pelo Ministério Público tem a ver com a fragilidade jurídica. Além da questão de saúde (previsto na lei), argumentos sobre o não cumprimento da isonomia do certame poderiam ser utilizados por quem vier a se sentir prejudicado. A pandemia atingiu os estados em proporções desiguais e como as provas são realizadas em todo o país, as condições para cada candidato serão diferentes.

Portanto, no documento, assinado por quatro procuradores é destacada a preocupação do MPF. “Não se mostra razoável, assim, que a primeira fase do certame se realize nesse cenário, impelindo que os candidatos tenham que ponderar entre a proteção da própria saúde e a obediência às recomendações mundiais de prevenção ao contágio pandêmico ou a participação na seleção para a carreira almejada”, argumentaram os procuradores.

Sobre o concurso Diplomata 2020

O concurso Diplomata 2020 é organizado pelo IADES e tem como objetivo preencher 25 vagas para o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Instituto Rio Branco. A remuneração inicial é de R$ 19.199,06, sendo que para participar o candidato precisa ter nível superior em qualquer área e comprovar ter saúde adequada para exercer a função.

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