Mulher chefe de família poderá ter prioridade em auxílio emergencial

Senado aprovou que mulher chefe de família poderá ter prioridade em auxílio emergencial. Falta a sanção do presidente para entrar em vigor.

Mulher chefe de família poderá ter prioridade em auxílio emergencial, cédulas de reais em frente a um notebook

PL falta ser sancionado. - Foto: Concursos no Brasil

Nesta quarta-feira (08/07), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que faz com que a mulher chefe de família tenha prioridade em auxílio emergencial nas ocasiões onde houver informações com algum tipo de conflito. A Câmara já deu sinal verde ao projeto. Agora, resta o presidente Jair Bolsonaro sancionar para que ele passe a valer como lei.

A lei foi criada por conta dos vários relatos e denúncias que foram feitos por mulheres que são chefes de família. Segunda elas, os CPF’s dos filhos estavam sendo utilizados por outras pessoas para obter o benefício. Ainda segundo as mães, muitas vezes os pedidos foram feitos pelos pais, sem o consentimento da mãe.

Se por acaso, o pai não concordar e se sentir prejudicado pela preferência dada à mãe, ele deverá reportar o ocorrido nas plataformas digitais do auxílio emergencial. Durante esse tempo, ele poderá receber o benefício. Porém, o PL prevê que quem recebeu o benefício de forma irregular deverá devolvê-lo aos cofres públicos. O governo possui um site específico para a devolução do dinheiro do auxílio emergencial.

De acordo com a relatora do projeto, senadora Rose de Freitas (Podemos - ES), mais de 19 mil mulheres poderão ser beneficiadas imediatamente se o projeto receber a sanção de Bolsonaro. Segundo ela, é inaceitável que mães fiquem sem o benefício.

Dentro do projeto há a criação de um canal dedicado para mulheres que forem prejudicadas ao terem seu nome usado em pedidos do auxílio emergencial. No caso, essa opção estaria integrada à Central de Atendimento à Mulher, conhecida também como “Ligue 180”.

Pais solteiros foram incluídos no projeto

Um outro detalhe do PL aprovado pelo Senado foi o de que pais solteiros que estejam cuidando dos seus filhos também possam receber as parcelas do auxílio emergencial da mesma maneira que mães solteiras. Elas recebem o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200,00 ao invés dos habituais R$ 600,00.

Essa ideia havia sido vetada por Bolsonaro antes. Na época, ela estava inclusa na expansão dos beneficiários do auxílio emergencial. O presidente não concordou com o que foi proposto e decidiu barrar. Não se sabe se dessa vez Bolsonaro poderá mudar de ideia.

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Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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