Nova extensão do auxílio emergencial é uma possibilidade em 2021

O ministro da Economia e sua equipe não estão mais descartando a prorrogação do auxílio emergencial, mas vão priorizar a outras medidas sem impacto fiscal.

Antes mesmo do fim de 2020, o ministro Paulo Guedes já havia afirmado que a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 poderia acontecer se houvesse uma nova onda de contaminações. Agora a equipe econômica voltou a falar sobre o assunto e não descartou a possibilidade. Contudo, técnicos afirmam que o benefício será uma das últimas alternativas a ser ativada.

O plano de Guedes é verificar o aumento de casos no país para saber se é um novo surto, ou apenas resultado das festas de fim de ano. Sendo assim, o governo federal já preparou um "cardápio de medidas" a serem disponibilizadas aos poucos de acordo com o cenário da COVID-19 no Brasil. Algumas delas são:

  • Antecipação do 13° salário para aposentados do INSS;
  • Novos saques emergenciais do FGTS;
  • Volta da redução de jornadas de trabalho e salários, com complemento do governo, se as atividades forem paralisadas novamente.

Uma extensão agora seria incoerente, segundo Ministério

Por enquanto, os técnicos avaliam como incoerente a criação de novas parcelas. Segundo a equipe econômica, as cidades já estão com andamento normal e com a retomada das atividades, as pessoas podem voltar a trabalhar normalmente. A extensão do auxílio emergencial só faria sentido, conforme o Ministério da Economia, se o número de mortes diárias chegasse a mil por um longo período.

Guedes explicou que, neste caso, novos protocolos de distanciamento social e paralisação seriam acionados, requerendo também a volta do benefício. Para os técnicos, a ajuda governamental serviu como forma de garantir que os trabalhadores informais conseguissem se sustentar, mas agora "os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas. Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk".

Condições para nova extensão do auxílio emergencial

O assunto tem sido muito debatido entre deputados e senadores que chegaram a criar diferentes projetos para prorrogar o auxílio emergencial. No entanto, nenhum foi votado ainda e seguem aguardando no Congresso. Sobre isso, o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira se manifestou dizendo que existem condições para novas parcelas.

De acordo com o parlamentar, o benefício poderia ser continuado por alguns meses em 2021 se:

  • O orçamento de 2021 for aprovado;
  • Os valores dos novos pagamentos forem definidos; e
  • A quantidade de beneficiários fosse pré-estabelecida.

Lira acredita que, respeitando o teto de gastos, é possível estender os depósitos do auxílio emergencial por mais tempo. Ele também acredita que, tendo os três fatores bem delineados, seria possível até votar em um novo programa de renda social permanente, como o Bolsa Família.

"Essa discussão precisa ser feita com muita responsabilidade, pois estamos falando a vida de milhões de pessoas. Há meses cobramos isso na Câmara e agora, no início do ano, teremos essa oportunidade de debate, dando voz aos deputados e respeitando a decisão da maioria ", disse Lira.

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