Nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021 é questão de tempo

Prorrogação do auxílio emergencial em 2021 conta com apoio de parlamentares e continua sendo motivo de pressão para o governo federal em 2021.

prorrogação do auxílio emergencial: mão segurando celular aberto no aplicativo do auxílio emergencial

Parlamentares têm projetos de novas parcelas correndo no Congresso. - Foto: Concursos no Brasil

Discussões sobre uma nova prorrogação do auxílio emergencial para 2021 têm crescido e ganhado forma desde o fim de 2020.

Após várias pressões do Congresso Nacional, o benefício poderá ser renovado se houver espaço no orçamento. Isso porque o presidente não quer flexibilizar o teto de gastos e ir contra o planejamento montado pelo Ministério da Economia.

Sendo assim, a solução para que haja continuidade da ajuda governamental durante a pandemia seria a aprovação de uma PEC Emergencial. Ou seja, criando “gatilhos” para controlar despesas e promover reajuste fiscal. O texto prevê redução de gastos públicos por meio de modificações dos gastos com pessoal, como:

  • Redução salarial de servidores públicos;
  • Suspensão de concursos;
  • Proibição de novas leis que autorizam pagamentos retroativos.

A PEC também prevê a reavaliação de benefícios fiscais a cada quatro anos e proíbe a criação de novas despesas obrigatórias por dois anos. Além disso, também impede novos incentivos fiscais, bem como sua ampliação e renovação.

No momento, a proposta está aguardando relatório para ser votada no Senado Federal e deve ser apresentada em fevereiro pelo senador Márcio Bittar. Para ser aprovada, precisa estar dentro da disponibilidade de crédito da União.

Deputados defendem extensão do auxílio emergencial

Os dois candidatos à presidência da Câmara dos Deputados se posicionaram, recentemente, a favor da prorrogação do auxílio emergencial.

De acordo com Baleia Rossi, a responsabilidade de definir um projeto para a continuidade do benefício é de Paulo Guedes. Isso porque o ministro da Economia cabe a ele fazer um cálculo que não fure o teto de gastos aprovado.

Seu oponente, Arthur Lira, que é apoiado por Jair Bolsonaro, acredita que não seja impossível a extensão das parcelas, desde que cumpra algumas condições.

Segundo o deputado, é preciso analisar o número de parcelas e de beneficiários, bem como o valor a ser pago. Lira acredita que os pagamentos poderiam dar mais tempo para o governo estabelecer um novo programa de renda.

Enquanto isso, a prorrogação do auxílio emergencial ajudaria brasileiros mais vulneráveis socialmente a se sustentar durante a pandemia.

"Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]", disse.

Sobre a fala do colega, Rossi afirmou que há a possibilidade de o discurso ter vindo diretamente dos líderes do governo. "Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio", explicou. Dessa forma, é provável que a discussão seja moldada nos próximos meses e novas parcelas sejam criadas.

Bolsonaro nega a volta do benefício

Apesar das várias propostas aguardando votação e as especulações de que Jair Bolsonaro estaria cogitando mais uma prorrogação do auxílio emergencial, o presidente da República negou a possibilidade. A fala do chefe do Executivo foi dada nesta segunda-feira (25) em conversa com simpatizantes no Palácio da Alvorada. 

Na ocasião, o presidente foi questionado sobre ser a favor do benefício e respondeu "a palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas nossa capacidade de endividamento tá no limite", disse. Segundo Bolsonaro, este é um debate a ser feito entre ele e Guedes.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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