Novas regras do auxílio emergencial excluem 6 milhões de pessoas

Com mudanças, 6 milhões de brasileiros deixarão de receber os valores integrais do auxílio emergencial e gerarão economia aos cofres públicos.

Novas regras do auxílio emergencial excluem 6 milhões de pessoas, cédulas dos reais

Regras farão governo economizar dinheiro. - Foto: Concursos no Brasil

Com a prorrogação do auxílio emergencial, as parcelas de cada pagamento irão cair de R$ 600,00 para R$ 300,00. Para isso, o governo estabeleceu novas medidas que acabaram impedindo que muitos inscritos recebam o dinheiro. As novas regras do auxílio emergencial excluem 6 milhões de pessoas, algo em torno de 10% de todos os beneficiários.

De acordo com o governo, o corte no auxílio emergencial trará aos cofres públicos uma economia de cerca de R$ 5,7 bilhões por mês. Portanto, ao final do ano, espera-se que serão poupados R$ 22,8 bilhões.

Segundo a Medida Provisória 1.000/20, que trata sobre a prorrogação de R$ 300,00, “o auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas”.

Com isso, quem começou a receber somente no mês de julho, receberá bem menos do que uma pessoa que passou a ganhar ainda no mês de abril. Portanto, somente os beneficiários do ciclo 1 receberão todas as parcelas. Veja quantas parcelas você irá receber em nossa matéria.

Outras mudanças

Além da quantidade de pagamentos ser diferente de acordo com o grupo de beneficiários, o auxílio emergencial terá algumas regras modificadas. Ao todo, são onze mudanças presentes na Medida Provisória 1.000/20. Ou seja, nem todo mundo que ganhou os R$ 600,00, receberá os R$ 300,00.

Fim do auxílio emergencial preocupa

O cenário também é preocupante para 2021. Com o fim do auxílio emergencial, 13 milhões de brasileiros serão empurrados para as classes D e E. Uma das alternativas do governo federal, para evitar que isso ocorresse, era a criação do Renda Brasil, programa de transferência de renda que substituiria o Bolsa Família.

No entanto, o presidente anunciou que o programa foi canelado e que o Bolsa Família seria mantido até o fim do seu mandato. Além disso, em uma nova mudança, o presidente Jair Bolsonaro deu ordens para a criação de um novo programa social nos mesmos moldes do Renda Brasil. A tarefa ficou a cargo do deputado Márcio Bittar (MDB - AC).

Pagamento da sexta parcela

Enquanto se discute o que fazer em 2021, o governo federal começou, nesta quinta-feira (17/09), o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial. A lógica continuará sendo a mesma aplicada nos pagamentos anteriores: os repasses serão realizados conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.

Vale ressaltar que o prazo de movimentação do benefício aumentou. Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os valores do auxílio emergencial poderão ser movimentados em até 180 dias, sendo que antes, o período era de três meses. Se o dinheiro ficasse parado, o governo federal poderia tomar as parcelas de volta.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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