NOVO auxílio emergencial é defendido por líderes da Câmara e do Senado
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco se colocaram a favor de manter o auxílio emergencial em 2021 para a camada mais pobre, desde que o teto de gastos seja respeitado.
O auxílio emergencial continua sendo assunto muito debatido entre parlamentares. Na última quarta-feira (03/02), os novos líderes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se posicionaram a favor do retorno do benefício. Ao falar de medidas que consideram importantes para este momento, no país, comentaram a ajuda de custo governamental para a população vulnerável.
As ações foram descritas em documento assinado por ambos, em que também e mostram a favor da vacinação contra a COVID-19 e celeridade deste processo.
“Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina”, diz o texto.
Juntos, Pacheco e Lira fizeram um pronunciamento no Congresso Nacional e seguiram para sua primeira reunião no Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro, que os apoiou nas eleições do Legislativo.
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Após o encontro com o presidente da República, o líder do Senado afirmou que “o foco principal, e também o é do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro, segundo sua excelência me externou, é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente”.
Pautas defendidas pela liderança do Senado e da Câmara
Em seus discursos, os parlamentares já mostraram que são a favor de uma nova remessa do auxílio emergencial e que pretendem estudar uma prorrogação. No fim de janeiro de 2021, o deputado Arthur Lira citou algumas condições para que o benefício voltasse. Segundo ele, é necessário estar previsto no Orçamento com valor, prazo e público definidos, respeitando o teto de gastos.
Ele acredita que a medida deve ser tomada enquanto se estuda um programa fixo. Já Rodrigo Pacheco afirmou que quer encontrar uma conciliação entre os fundamentos econômicos e sociais para ajudar a população. Ambos ressaltaram que a população mais pobre ainda está sentindo o impacto da pandemia em suas rendas.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, afirmaram.
Além do auxílio emergencial, estão na pauta da Câmara e do Senado a apresentação dos relatórios da reforma tributária e da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Outro tema que será abordado pelos parlamentares são aprovações da reforma administrativa e da PEC dos Fundos Públicos. No entanto, é provável que essas agendas continuem paradas enquanto durar a pandemia.
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