Novo auxílio emergencial é sancionado nesta cidade com valor de R$ 300

Um novo programa do auxílio emergencial foi criado a nível municipal para ajudar a população de baixa renda durante a pandemia. Veja quem tem direito.

auxílio emergencial: a imagem mostra notas de 50, 20, 10 e 5 reais formando uma escadinha

A expectativa é assistir mais de 20 mil famílias. - Foto: Concursos no Brasil

Nesta quinta-feira (11/02), foi sancionada uma lei que cria o auxílio emergencial no valor de R$ 300 para quem mora em Goiânia. O programa assinado pelo Prefeito, Rogério Cruz, recebeu o nome de Renda Família e é voltado para a população de baixa renda. Depois de publicar o projeto de lei no Diário Oficial, os pagamentos devem ser regulamentados no decorrer dos próximos 30 dias.

De acordo com o texto, serão depositadas seis parcelas para quem for aprovado no cadastro online, realizado no site da Prefeitura. Enquanto isso, o órgão está trabalhando na criação de uma plataforma digital exclusiva para o benefício, que será pago às famílias desempregadas.

“A nossa prioridade é cuidar das pessoas. Com essa ajuda, daremos sequência aos nossos programas do plano de governo, como foi o caso do IPTU Social, que já é um sucesso, ampliando ainda mais a nossa política social”, explicou Cruz sobre ter aprovado os pagamentos.

Inicialmente, quando foi apresentado aos vereadores, o programa tinha data de início prevista para março. O calendário do auxílio emergencial de Goiânia deve ser divulgado nos próximos dias, conforme nota da Administração Pública municipal.

Detalhes do auxílio emergencial municipal de Goiânia

A Prefeitura anunciou que o benefício não será pago para microempreendedores individuais (MEIs). Para requerer as parcelas de R$ 300, é necessário:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Que o valor venal do imóvel que a família utiliza como moradia, seja ele próprio, alugado ou cedido, não exceda R$ 100 mil;
  • Não ter fonte de renda capaz de sustentar as suas necessidades básicas ou do núcleo familiar que integra;
  • Que o requerente e os demais membros da família não tenham vínculo de emprego formal ativo, bem como outro tipo de renda (CLT, agentes públicos e titulares de mandato eletivo);
  • Não estar vinculado a qualquer tipo de renda, ou benefício previdenciário/assistencial, ou seguro-desemprego, ou programa de transferência de renda federal exceto o Programa Bolsa Família.

O governo municipal também definiu que o auxílio emergencial terá um cartão próprio entregue ao responsável pela família. “Vai ser uma espécie de cartão-alimentação para os beneficiários comprarem apenas em supermercados na capital. Não vão poder gastar em restaurante ou bar”, disse o secretário de Finanças, Alessandro Melo, em entrevista ao Metrópoles.

Também estão estipuladas as seguintes regras:

  • O cartão deverá ser utilizado para despesas de alimentação in natura em estabelecimentos dentro de Goiânia;
  • Após 90 dias do depósito da última parcela do auxílio, o valor não utilizado será restituído para a conta do Tesouro Municipal;
  • Será pago 1 único auxílio por família, independentemente do número de pessoas que residam no imóvel.

O objetivo do auxílio emergencial de Goiânia é atender cerca de 24 mil famílias.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »