Novo programa pode estimular empregos a beneficiários do Renda Brasil

O programa de empregos a beneficiários do Renda Brasil (novo Bolsa Família) contaria com encargos reduzidos para as empresas contratantes. Entenda:

Empregos a beneficiários do Renda Brasil: enquadramento fechado na capa de uma carteira de trabalho

O novo programa de empregos ainda está em fase inicial de análise. - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Em nova proposta que será organizada após a pandemia, o governo federal quer estimular empregos a beneficiários do Renda Brasil. O substituto do Bolsa Família seria acoplado em novo programa para fomentar a contratação de novos profissionais, com a possibilidade de encargos reduzidos por parte das empresas.

A estratégia elaborada pelo Ministério da Economia viabilizaria uma “rampa de acesso” do Renda Brasil até os novos empregos. De acordo com a Folha de S. Paulo, os beneficiários da assistência estariam habilitados a participar da nova plataforma.

Por outro lado, a abrangência do Renda Brasil vai depender de revisões de outros programas sociais que já existem, como abono salarial e seguro-defeso (pago aos pescadores). Quanto maior os ajustes de ações consideradas “ineficientes”, maior será o novo Bolsa Família.

Estímulo de empregos a beneficiários do Renda Brasil

De acordo com as discussões iniciais, o novo programa de empregos funcionaria com base em incentivos para facilitar a contratação dos beneficiários. As empresas teriam encargos reduzidos ao formalizar os contratos com os beneficiários do Renda Brasil (novo Bolsa Família).

Entretanto, todas as pessoas posteriormente contratadas ainda continuariam recebendo os repasses do Renda Brasil. Os valores, por outro lado, seriam inferiores aos dos beneficiários desempregados e em condições precárias.

Alguns parlamentares, de acordo com a Folha de S. Paulo, estariam pensando em estratégias para assegurar todas as pessoas contempladas com o novo Bolsa Família. Muitos beneficiários têm medo de ingressar no emprego formal e não conseguir retornar ao programa de assistência no caso de demissões.

De qualquer maneira, o novo programa de contratações ainda está em fase inicial de análise. O objetivo é elaborar uma espécie de sistema progressivo entre o benefício social e o ingresso pleno no mercado formal de trabalho.

Renda Brasil como o novo Bolsa Família

No dia 09 de junho (segunda-feira), Paulo Guedes participou de uma reunião com líderes de determinados partidos. O motivo seria o de informar sobre a criação de um novo programa social que substituiria o Bolsa Família. Assim sendo, o Renda Brasil permaneceria sob o mesmo objetivo principal: repasses de renda para pessoas em situações de hipossuficiência financeira.

No entanto, o ministro da Economia destacou que o programa seria ainda mais abrangente do que o atual Bolsa Família. Novos beneficiários poderiam ser contemplados com os valores sociais, inclusive as pessoas que se enquadram nos critérios descritos para receber o auxílio emergencial.

Ainda não existem detalhes específicos sobre como o Renda Brasil funcionará. Também não foi informado quando o governo federal formalizará a apresentação da nova proposta.

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