O que acontece se for identificado auxílio emergencial 2021 indevido?

Segundo o Ministério da Cidadania, o recebimento indevido do auxílio emergencial 2021 resultará em cancelamento do benefício e necessidade de estorno do valor.

auxílio emergencial 2021: a imagem mostra notas de dinheiro no canto esquerto da tela e computador aberto no site do auxílio emergencial

Quem receber o dinheiro sem ter direito deverá devolvê-lo ao governo. - Foto: Concursos no Brasil

A rodada do auxílio emergencial 2021 está prevista para começar em abril e conta com uma série de regras e critérios que definem quem tem direito de receber. A aprovação das novas parcelas trouxe algumas dúvidas em relação ao benefício. Uma delas é: o que acontece se for identificado pagamento indevido? Por isso, é necessário estar por dentro das definições da MP 1.039 para saber se você terá acesso ao dinheiro.

De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), ao ser constatada irregularidade no recebimento, o benefício é cancelado. Então, o trabalhador é notificado "para pagamento voluntário dos valores recebidos indevidamente, por meio de GRU, através de sistema próprio de devolução do auxílio". A página para o estorno dos valores foi criada em 2020, após a identificação de várias fraudes.

O MC ainda alerta que "caso o trabalhador não efetue o pagamento voluntário, será observado rito próprio de constituição de crédito da União. Os valores dos auxílios emergenciais cumulados indevidamente com benefícios previdenciários serão descontados dos benefícios que o trabalhador venha a receber da Previdência Social".

Ministério da Cidadania tira dúvidas sobre o auxílio emergencial

Na sexta-feira, dia 19 de março de 2021, o Ministério da Cidadania divulgou uma matéria respondendo perguntas dos candidatos ao auxílio emergencial. Veja algumas abaixo:

  1. Beneficiários do Bolsa Família têm direito ao benefício? Sim. O governo federal irá verificar se o trabalhador se encaixa nos critérios e se o valor do BF é maior ou menor que o do auxílio emergencial. Se for menor, então a nova ajuda de custo será paga;
  2. É necessário solicitar o auxílio emergencial? Não. A nova rodada será paga por meio dos cadastros já existentes para quem recebeu as parcelas de 2020;
  3. Quem teve o auxílio emergencial cancelado em 2020 pode receber este ano? Não. Isso vale tanto para o benefício original, quanto para o residual;
  4. Quem não sacou o auxílio em 2020 pode receber as parcelas de 2021? Não. Trabalhadores que não movimentaram o dinheiro não terão direito aos novos pagamentos;
  5. Mãe adolescente recebe auxílio emergencial 2021? Sim. São consideradas mães adolescentes mulheres com idade entre 12 e 17 que tenham pelo menos um filho;
  6. Para receber o dinheiro, é preciso ter uma conta na Caixa? Sim. Quem não tiver conta corrente ou poupança na Caixa, contará com uma conta digital aberta automaticamente;
  7. Quem não recebeu auxílio emergencial em 2020 e passou a ter direito será contemplado? Não. De acordo com as regras, o benefício só será pago para quem teve as parcelas no ano passado.

Vale lembrar que serão quatro parcelas de valores variáveis: R$ 150 para trabalhador que mora sozinho, R$ 375 para mães solteiras chefes de família e R$ 250 para os demais beneficiários. 

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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