Pandemia e vacinação vão determinar futuro do auxílio, reforça Guedes

O auxílio emergencial poderá passar por uma nova prorrogação em 2021, de acordo com Guedes. Entretanto, o futuro do benefício depende de alguns fatores. Veja.

Nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021: Paulo Guedes em pronunciamento

"O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada", disse Guedes. - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a comentar sobre uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Nesta quinta-feira (27/05), ele disse que a renovação de mais parcelas vai depender do ritmo da vacinação contra a COVID-19, bem como o quadro de contágios e mortes pela doença. Seu pronunciamento aconteceu durante evento realizado pela Coalizão Indústria.

“O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada. Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar. Não é o nosso cenário hoje, mas é uma ferramenta que pode sim ser renovada”, disse Guedes. “Se conseguimos vacinar 70% da população, com 100% dos idosos imunizados, não seria necessário estender o auxílio”, complementou.

O ministro já havia comentado a possibilidade na última terça-feira, dia 25 de maio, no BTG Pactual Brasil CEO Conference. Durante a mesma ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso está avaliando a aprovação de novas parcelas do auxílio emergencial em 2021. Ele disse que haverá a necessidade de analisar se os pagamentos atuais serão suficientes.

A ideia seria de aprovar mais uma ou duas parcelas após a concessão das que já estão previstas. “O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, explicou Pacheco.

Pacheco defende criação de novo programa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também defendeu a criação de um novo programa permanente, no sentido de amparar mais famílias de baixa renda. No BTG Pactual Brasil CEO Conference, o chefe da Casa levantou a necessidade de conceder parcelas com valores mais consideráveis. Outra possibilidade seria de reestruturar o próprio Bolsa Família, incluindo mais cadastros na base de dados do programa.

“Precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido”, afirmou Rodrigo Pacheco durante o evento virtual, no dia 25 de maio.

Auxílio emergencial em 2021

O governo está estudando maneiras de prorrogar o auxílio emergencial, sendo que as novas parcelas vão depender do avanço da pandemia no país. Até o momento, foram aprovadas quatro parcelas de R$ 150 e R$ 375 em 2021. A primeira foi paga em abril, enquanto a segunda será depositada até o final de maio. Na nova rodada de pagamentos, os valores passaram a variar de acordo com a composição das famílias.

As mães provedoras do lar recebem parcelas mensais de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos têm direito aos pagamentos de R$ 150. Já os demais beneficiários podem garantir cotas R$ 250. Como não houve abertura de novas inscrições, o auxílio emergencial está sendo repassado apenas para: Bolsa Família, integrantes do CadÚnico e cidadãos que receberam o auxílio em dezembro de 2020.

É possível que, com uma nova prorrogação, as regras possam ser modificadas. No entanto, o que ainda vale está presente na medida provisória de nº 1.039. Confira quem ficou de fora da lista de beneficiários em 2021:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e beneficiários do Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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