Pandemia mudou as regras do 13º salário; entenda sobre a redução

As pessoas que tiveram seus contratos suspensos ou jornadas de trabalho reduzidas poderão receber o 13º salário com valor menor.

13º salário: a imagem mostra mão segurando leque de notas de 50, 20, 10 e 5 reais

Veja como calcular o décimo terceiro. - Foto: Concursos no Brasil

A pandemia de coronavírus provocou várias alterações no mundo dos empregos, como instituição de home office, diminuição de jornadas, suspensão de contratos e redução de salários. Uma das consequências disso será refletida no valor do 13º salário que é calculado pelo tempo de serviço do funcionário. Para cada mês trabalhado, o empregado tem direito a 1/12 do valor do salário, menos em tempo de férias.

Sendo assim, existem duas possibilidades: você receberá uma quantia menor ou terá ele suspendido. Isso pode acontecer por causa da validação da MP 936, que foi convertida na Lei 14.020, criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

A medida provisória permite que o empregador altere esse benefício. Vale ressaltar também que o Programa Emergencial não garante o pagamento do décimo terceiro. Dessa maneira, o abono fica sujeito a modificações no contrato de trabalho, como cortes.

Entre os mais afetados estão aqueles que possuem salários variáveis ou ganham por comissão, como vendedores. Para esses, o 13º salário é baseado na média de recebimentos anual. Além desses, também sofrerão com a perda os empregados domésticos.

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 9 milhões de brasileiros tiveram seus contratos suspensos e são esses que irão sentir os cortes.

Contratos suspensos e jornadas reduzidas

Pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, os empregadores puderam suspender os contratos de trabalho ou reduzir salários e jornadas em 25%, 50% ou 70% por até seis meses. Segundo dados do Ministério da Economia, mais de 16 milhões de acordos foram realizados, resultando em:

  • Suspensão: 7,24 milhões (44%);
  • Redução de 25%: 2,35 milhões (15%);
  • Redução de 50%: 3 milhões (18%);
  • Redução de 70%: 3,54 milhões (22%).

Para quem teve contrato suspenso, contará o valor do abono apenas para o tempo trabalhado. Portanto, aqueles que foram suspendidos por até 180 dias, terá o 13º salário referente a seis meses de trabalho. Logo, se o salário é no valor de R$ 3 mil, o empregado irá receber apenas 6/12 do benefício, no valor de R$ 1.500.

No cálculo do décimo terceiro, períodos acima de 15 dias de serviços são contados como um mês inteiro. Sendo assim, nos casos em que houve suspensão contratual de 16 de abril de 2020 até a primeira quinzena de outubro, por exemplo, o funcionário terá direito a 7/12 do total. Usando o valor anterior, o cálculo final ficaria R$ 1.750.

Desde que o trabalhador tenha cumprido período de dois meses de trabalho, ele terá direito ao abono. Já para quem teve a jornada reduzida, não foi instituído um modelo fixo de cálculo. Sendo assim, o 13º salário ficará conforme a contabilidade feita pelo empregador, mas este precisará se basear no valor do salário bruto.

Calculando o 13º salário

Lembrando que a partir de 15 dias trabalhados, é possível contar como um mês inteiro. Desse modo, consideremos a suspensão de contrato por três meses. Logo, divide-se o valor por 12 e o resultado multiplica-se por nove. Veja só:

Salário de R$ 1.045

  • 1.045 / 12 = 87,08
  • 87,08 x 9 = 783,75
  • Valor do 13º: R$ 783,75

Salário de R$ 1.500

  • 1.500/ 12 = 125
  • 125 x 9 = 1.125
  • Valor do 13º: R$ 1.125

Salário de R$ 5.000

  • 5.000/ 12 = 416,66
  • 416,66 x 9 = 3.750
  • Valor do 13º: R$ 3.750

Já em relação às jornadas reduzidas, o ideal é contar da seguinte forma:

  • Redução de 25% na jornada: 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 50% na jornada: 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 70% na jornada: 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego.

O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores, seja do setor público ou privado. Foi criado como uma gratificação natalina prevista pela Lei 4.749/1965 e nenhum empregado pode receber menos de um salário mínimo vigente (R$ 1.045).

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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