Pandemia: PL prevê doação de tablets para estudantes mais vulneráveis

Sem previsão para ser apreciada no Congresso, a proposta também prevê a concessão de pacote de internet para os estudantes mais vulneráveis.

Muitos estudantes saíram prejudicados com o fechamento das unidades escolares devido ao estado de calamidade pública. Isso porque vários deles não conseguem manter o ritmo no ensino remoto pela falta de equipamentos. Para evitar evasões da rede pública e privada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) elaborou uma proposta que prevê a doação de tablets e pacote de internet aos alunos tanto da educação básica quanto os de nível superior.

Em sua justificativa, o autor do PL 3.853/2020 enfatizou que a pandemia ocasionou a suspensão das aulas em instituições públicas e privadas. Os setores da economia, por sua vez, também tiveram que paralisar suas atividades, o que acabou resultando em desemprego para muitas unidades familiares.

“O projeto dialoga com a dificuldade que inúmeras famílias estão enfrentando em manter seus filhos acompanhando as atividades curriculares postas pelas instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, sem os requisitos mínimos necessários para sua participação efetiva, ou seja, computadores ou tablets e acesso à internet”, Rogério argumentou.

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PL prevê doação de tablets e pacote de internet para estudantes mais vulneráveis

Caso o PL seja aprovado, a União ficará responsável pelas doações dos tablets e outros materiais didáticos. A proposta também estabelece a concessão de chips com pacote básico de internet (mínimo de 2 gigabytes por mês).

No entanto, para receber os equipamentos, é necessário que os estudantes:

  • Recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Recebam o auxílio emergencial;
  • Recebam o Bolsa Família; ou
  • Comprovem a redução da renda familiar em virtude da pandemia e a incapacidade financeira para arcar com esses custos.

Ainda não há previsão para que a proposta seja devidamente apreciada no Congresso Nacional. Mais informações devem ser divulgadas em breve.

39% dos estudantes de escolas públicas não têm computador ou tablet

De acordo com a pesquisa TIC Educação 2019, liberada no início de junho de 2020, pelo menos 39% dos estudantes de escolas públicas não têm computador ou tablet em casa. Os dados do estudo também foram organizados com base em outros indicativos associados ao acesso à internet. Confira:

  • 21% dos alunos de escolas públicas só acessam a internet pelo celular. Já na rede privada o índice é de apenas 3%. O uso de internet apenas pelo celular ocorre principalmente nas regiões Norte (26%) e Nordeste (25%);
  • 14% das escolas públicas (estaduais e municipais) já possuíam uma plataforma virtual de aprendizagem antes mesmo da pandemia;
  • 16% dos estudantes da rede pública e privada participaram de cursos online. 24% fizeram simulados ou provas;
  • 53% dos docentes disseram que a falta de curso específico para o uso do computador dificulta o trabalho.

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