Parcelas do auxílio emergencial 2021 podem aumentar para R$ 400; VEJA

Bolsonaro, ao que parece, foi aconselhado a aumentar o valor das parcelas do auxílio emergencial. Atualmente, beneficiários recebem R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

Parcelas do auxílio emergencial 2021 com novo valor: enquadramento em Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro parece ter sido aconselhado a aumentar o valor das parcelas para R$ 400. - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo, pela medida provisória de nº 1.039, aprovou quatro parcelas do auxílio emergencial em 2021, com valores de R$ 150 a R$ 375. Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro parece ter sido aconselhado a aumentar os pagamentos mensais para R$ 400. As informações foram apuradas pela jornalista Thaís Oyama, do portal UOL.

A ideia seria de reforçar o programa e, ao mesmo tempo, elevar a popularidade do chefe do Executivo, mirando as eleições de 2022. Vale reforçar que o ministro Paulo Guedes, em ocasiões passadas, já havia mencionado a possibilidade de conceder novas parcelas do auxílio emergencial. A prorrogação dependerá do ritmo das vacinações contra a COVID-19, bem como o número de contágios/mortes pela doença.

“O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada. Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar”, disse Guedes durante evento da Coalizão Indústria. “Se conseguimos vacinar 70% da população, com 100% dos idosos imunizados, não seria necessário estender”, complementou.

Auxílio emergencial 2021 pode ser prorrogado e ter novo valor?

No dia 25 de maio de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso já está avaliando a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial para mais uma ou duas parcelas. Ele informou que os parlamentares precisam analisar a necessidade de renovação. No entanto, Pacheco não explicou se os pagamentos terão novos valores.

“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, explicou Pacheco no evento virtual do BTG Pactual Brasil CEO Conference.

O presidente do Senado também defendeu a criação de um programa de renda ou a reestruturação do próprio Bolsa Família. “Precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido”, afirmou.

Caso o auxílio emergencial não seja realmente prorrogado, os beneficiários terão direito às quatro parcelas anteriormente previstas. Os valores atuais dependem da composição familiar dos atendidos pelo programa. Para as mães provedoras do lar, as parcelas foram definidas no valor de R$ 375. Os que moram sozinhos recebem R$ 150, enquanto os demais fazem jus aos pagamentos de R$ 250.

Regras atuais do auxílio emergencial 2021

Como não houve abertura de novas inscrições, o auxílio emergencial está sendo destinado para integrantes do CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e cidadãos que receberam a parcela do auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev ficou responsável por analisar os cadastros antigos do programa, no sentido de garantir que as novas parcelas sejam transferidas para quem atende às exigências.

Todas as regras foram estabelecidas por meio da medida provisória de nº 1.039. A principal delas diz respeito à renda per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimos por família. Confira, abaixo, quem ficou de fora da lista de contemplados de 2021:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e beneficiários do Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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