Parlamentares sugerem novas regras e critérios para concursos públicos

Para deixar o processo de contratação mais rígido, mudanças nos critérios de concursos públicos podem ser incluídas no texto da nova Reforma Administrativa.

novos critérios em concursos públicos: a imagem mostra os prédios do congresso nacional ao fundo e totem do congresso à frente

As mudanças precisam de aprovação. - Foto: Wikimedia Commons

Parlamentares estão estudando incluir novos critérios para editais de concursos públicos no texto da Reforma Administrativa. De acordo com os congressistas, a ideia é trazer para o Brasil métodos utilizados comumente em outros países. O deputado Tiago Mitraud, que defende as mudanças nas seleções, afirma que o objetivo é garantir mais liberdade aos órgãos para definirem suas próprias regras.

Na proposta, estão incluídas as realizações de:

  • Análise curricular;
  • Entrevistas;
  • Experiências ou testes psicológicos.

Etapas assim costumam acontecer em alguns certames, no entanto, o projeto prevê que essas avaliações sejam feitas após a aprovação no concurso. Ou seja, o candidato passaria por uma confirmação de sua aptidão antes de ser contratado. As alterações precisam de aval, mas a pauta segue parada enquanto a Frente Parlamentar busca apoio.

O grupo quer implementar regras mais rígidas para a contratação de novos servidores públicos e comissionados. A expectativa é de que a proposta seja analisada e votada após a eleição da mesa da Câmara e do Senado. Se passarem, as mudanças serão incluídas no texto da Reforma Administrativa que está correndo na Câmara dos Deputados.

Concursos podem ser congelados em 2021

Uma lei publicada em maio de 2020 definiu o congelamento de concursos públicos até o final de 2021. Segundo o texto, há uma série de proibições no funcionalismo para evitar gastos excessivos do governo com pessoal. Dessa forma, a regra se aplica a União, estados e município e define que não poderão acontecer:

  • Concursos, exceto aqueles que preveem reposições de vagas;
  • Contratação de funcionários, exceto em casos de funções temporárias e militares;
  • Criação de novos cargos.

No entanto, há quem se oponha. O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, afirmou que a medida é um exagero. Ele explicou que cada localidade é diferente e particular, logo uma regra única para todos não funciona.

“Esses regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo, sempre podem trazer complicações. É óbvio que teremos de conter despesas, porque as receitas estão desfavoráveis. Mas engessar, de norte a sul e de leste a oeste, é generalizar demais”, afirmou. Apesar da tentativa do governo em evitar concursos públicos durante a pandemia, vários certames federais estão previstos para 2021.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »