PEC do auxílio emergencial deve ser votada nesta quarta-feira

Depois de adiar a votação da PEC, o Senado irá decidir sobre os pagamentos do auxílio emergencial 2021 no dia 03 de março.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou em coletiva de imprensa a nova data de votação da PEC do auxílio emergencial para esta quarta-feira (03/03).

A pauta prevê ajustes tributários a níveis federal, estadual e municipal, uma cláusula de calamidade e um protocolo de responsabilidade fiscal para a liberação do benefício. A ideia é permitir o pagamento das novas parcelas sem ferir o teto de gastos.

O texto estava previsto para ser discutido, inicialmente, no dia 25 de fevereiro, mas acabou sendo adiado. Um dos pontos que gerou atraso foi a resistência ao fim dos gastos mínimos com a saúde e a educação. A proposta de corte, feita pelo senador Márcio Bittar, foi altamente rejeitada pelos parlamentares. “O que eu ouvi foi uma reação muito grande à questão da desvinculação dos mínimos de educação e de saúde”, afirmou Pacheco.

Outro fator para o adiamento da votação da PEC Emergencial, é que muitos senadores acreditam que o auxílio e as medidas fiscais devem ser votados separadamente. Mas o governo está resistente à essa divisão e está usando as compensações como condição para as parcelas. Agora, o objetivo, segundo Pacheco, é que a aprovação seja feita em dois turnos no mesmo dia. O presidente da Casa explicou que este é o período de “tempo mais curto” para uma votação acontecer.

Auxílio emergencial pode ter quatro novas parcelas

Com a continuidade da pandemia de coronavírus no Brasil e aumento de casos em todo o país, o movimento para a criação de novas cotas do auxílio emergencial voltou a crescer. Nas últimas semanas, o Senado foi bastante pressionado a aprovar os pagamentos e resolver o problema dos gastos no futuro.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que podem ser pagas quatro novas parcelas no valor de R$ 250, tendo início neste mês de março. Entre as previsões para o benefício, está a diminuição do público atendido de 67 milhões de brasileiros em 2020 para 47 milhões em 2021.

Sendo assim, não será preciso refazer o registro no auxílio emergencial, uma vez que o governo deve utilizar os cadastros antigos presentes na sua base de dados. Todos os detalhes devem ser confirmados após a aprovação da PEC Emergencial.

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