PEC Emergencial: discussões são suspensas Câmara dos Deputados

Vice-presidente da Câmara dos Deputados informou que a discussão sobre a PEC do auxílio emergencial foi suspensa. Mas a votação ainda pode acontecer.

A Câmara dos Deputados suspendeu as discussões sobre a PEC Emergencial, que era o único item na pauta da sessão desta quarta-feira (09/03). A novidade foi anunciada pelo vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos, via Agência Câmara de Notícias. O parlamentar afirmou que iria esperar o resultado da reunião dos líderes partidários. O texto em questão visa disponibilizar R$ 44 bilhões para realizar uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

A proposta foi aprovada no Senado Federal no último dia 04 de março de 2021 (quarta-feira). De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor do benefício para 2021 será em média R$ 250 por pessoa e poderá variar de R$ 175 até R$ 375. Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro chegou a comentar que seriam pagas quatro parcelas até junho deste ano.

Suspensão da PEC do auxílio emergencial

A PEC Emergencial, além do auxílio emergencial, prevê uma série de medidas fiscais para evitar o estouro do teto de gastos. Entre as estratégias estão barreiras como a suspensão temporária de concursos públicos e congelamento do salário de servidores. Contudo, alguns deputados são contra as ações e defendem que sejam votadas separadamente do benefício.

“Acabei de falar agora com o presidente [Arthur Lira] e o que ele sugeriu é que a gente não faça nenhuma votação agora, nem do requerimento de retirada de pauta e abra para todos que pretenderem usar a palavra, para que a gente discuta o tema. É o tempo que o presidente chega à Casa”, disse Ramos.

Em coletiva de imprensa, o deputado Daniel Freitas afirmou que iria pautar o texto da forma como foi aprovado. “Esse é o momento em que nós devemos olhar para o país, não especificamente para as corporações ou para uma classe ou outra. É o momento de cuidarmos do Brasil, garantindo previsibilidade fiscal e segurança para o nosso país. Por isso, vamos levar ao plenário da Câmara dos Deputados exatamente o texto que veio do Senado”, afirmou.

Freitas ainda explicou que o Plenário entrou em acordo para votar a constitucionalidade da PEC emergencial e a aprovação do texto será definida em dois turnos na quarta-feira, dia 10 de março de 2021. 

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