PEC Emergencial poderá permitir promoção de servidores

PEC Emergencial poderá sofrer modificações que afetam servidores públicos de todo o país.

PEC Emergencial poderá permitir promoção de servidores, Congresso Nacional

PEC deve ser votada na Câmara. - Foto: Agência Senado

Uma brecha pode ser aberta na PEC Emergencial para que servidores tenham aumento de salários e promoções. A proposta teve apoio do governo federal e deve afrouxar a ideia do teto de gastos.

As mudanças ocorreram após o presidente Jair Bolsonaro ter feito pressão para que os servidores fossem excluídos dos gatilhos de compensação financeira. A ideia da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial é que, se o governo gaste quase todo o orçamento, medidas sejam tomadas para que dívidas não sejam criadas.

Entre as medidas estava justamente não permitir promoções e aumento de salários de funcionário públicos durante a vigência da PEC.

Presidente da Câmara é contra

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é contra a alteração da PEC Emergencial, pois considera que este é um momento muito delicado financeiramente. Além disso, ele já afirmou ter receio da reação do mercado e de investidores caso haja a alteração pretendida por Bolsonaro.

Vale lembrar que a PEC Emergencial já foi aprovada em dois turnos pelo Senado Federal. No momento, ela está tramitando na Câmara e já passou no primeiro turno. A intenção é que a votação final ocorra nesta quinta-feira (11/03) ou, no máximo, no dia seguinte.

Atualmente, a medida que impede as promoções e aumentos salariais ainda está no texto, mas poderá ser retirada.

O que é a PEC Emergencial

A PEC Emergencial vem sendo acompanhada de perto por milhões de brasileiros, pois além de liberar o auxílio emergencial 2021, afeta diversos setores da sociedade. Em resumo, seu objetivo é controlar os gastos do governo federal.

As finanças da União são controladas pela Regra de Ouro, que impede que o governo faça dívidas para pagar outras dívidas como salários e juros, e o teto de gastos, que limita a quantidade de verbas que podem ser utilizadas ao longo de um ano.

Por causa da pandemia, em 2020, o governo teve que furar o teto e houve um aumento da dívida do país. Portanto, a PEC Emergencial tenta conciliar a dívida com os gastos e investimentos do governo.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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