Pedidos negados do auxílio: DPU diz não ter pessoal para atender todos

Por essa razão, a Defensoria estabeleceu uma ordem de prioridade para analisar os pedidos negados do auxílio emergencial. Saiba os detalhes!

Pedidos negados do auxílio: fachada dos prédios da DPU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília

A DPU afirma que está fazendo o possível para prestar assistência jurídica. - Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

Na última sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) confirmou que não possui estrutura material e humana para atender os pedidos negados do auxílio emergencial, que já ultrapassam a marca dos 40 milhões. A instituição atualmente conta com 467 defensores em atuação de 1ª instância, sendo 122 nos Tribunais Regionais e 50 nos Tribunais Superiores.

De acordo com nota divulgada pela DPU, a demanda por análise “tem se apresentado infinitamente superior à nossa capacidade: os canais de atendimento do órgão têm apresentado sobrecarga e queda em todo o país”.

O Ministério da Cidadania já anunciou que está desenvolvendo uma plataforma para facilitar a contestação do indeferimento, que poderá ser realizada diretamente pelo solicitante. Enquanto a funcionalidade ainda não está disponível, a pessoa com o pedido negado pode procurar a seção ou subseção da Justiça Federal que atende ao seu município.

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Pedidos negados do auxílio emergencial: ordem de prioridade

A DPU firmou um acordo com o Ministério da Cidadania para especificar sua atuação nas análises dos pedidos negados. O grande problema, conforme alegado pelo órgão, reside nos pedidos inconsistentes e que não estão de acordo com as previsões legais para o recebimento do benefício. Muitas mensagens encaminhadas por e-mail, WhatsApp e telefone nem poderiam ser levadas adiante.

Como não está sendo possível atender a todos que precisam e solicitam a revisão, o órgão começou a adotar medidas para priorizar as situações mais emergenciais. A ordem de atendimento, dessa maneira, foi definida com base nos pedidos de pessoas “mais necessitadas” e que ao menos se enquadrem nos requisitos mínimos.

“O número excessivo de pedidos inconsistentes compromete o atendimento aos cidadãos que de fato têm o direito e precisam urgentemente do auxílio emergencial. Por isso, a DPU precisou adotar ferramentas para limitar e qualificar a prestação do serviço de assistência jurídica”, argumentou em nota.

Por outro lado, a DPU afirma que está fazendo o possível para prestar assistência jurídica às pessoas que realmente precisam. “A missão do órgão é defender o cidadão de baixa renda, aquele que não tem condições de pagar os serviços de um advogado”.

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Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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