Posso receber o auxílio emergencial 2021 junto com outro benefício?

Pessoas que recebem benefícios previdenciários ou trabalhistas, bem como BPC não poderão receber as novas parcelas do auxílio emergencial.

As regras do auxílio emergencial 2021, estabelecidas na Medida Provisória (MP) 1.039, definem que a nova rodada não poderá ser paga para quem estiver recebendo outros benefícios do Governo. Por isso, é preciso ficar atento para saber se você é elegível às parcelas. No entanto, a regra não se aplica para os inscritos no Bolsa Família ou que recebam abono-salarial PIS/PASEP.

De acordo com a MP, não têm direito ao auxílio emergencial brasileiros que recebam "recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal", Os pagamentos também não serão feitos para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entretanto, o Ministério da Cidadania (MC) informa que existe uma forma de fazer parte da nova rodada. Se você ou sua família receber qualquer um dos benefícios citados acima, "o valor será contabilizado para o cálculo de renda per capita e, se você cumprir os critérios de elegibilidade, poderá ser beneficiado com o Auxílio Emergencial".

no caso do Bolsa Família, é importante lembrar que os trabalhadores receberão apenas a ajuda de custo de maior valor. Ou seja, não poderão acumular os dois benefícios ao mesmo tempo. Caso comecem a receber o auxílio emergencial, as quantias do BF ficam suspensas durante as parcelas. Quando o os pagamentos forem encerrados, o Bolsa Família volta a ser pago normalmente. 

Veja outras dúvidas comuns em relação ao auxílio emergencial 2021

O MC resolveu compilar as dúvidas mais frequentes dos beneficiários e responder. Veja os pontos principais abaixo:

  • O que acontece se houver recebimento indevido? O pagamento será cancelado e o trabalhador deverá devolver o dinheiro aos cofres públicos;
  • Posso me cadastrar no auxílio emergencial mesmo sem ter recebido em 2020? Não, uma vez que a MP define que só receberão a nova rodada aqueles que contaram com as parcelas do ano passado;
  • Quem ficou desempregado em 2021 tem direito às novas parcelas? Não, já que os pagamentos serão feitos apenas para quem recebeu o dinheiro em 2020;
  • O auxílio emergencial será usado para pagar dívidas do banco? Não. As instituições financeiras não poderão fazer descontos ou compensações utilizando o benefício que você recebeu para sanar débitos;
  • O que acontece se eu não sacar o auxílio? Caso o dinheiro não seja movimentado no prazo de 120 dias, ele retornará para os cofres públicos.

Os pagamentos devem ter início em abril e serão feitos em quatro parcelas de valores variáveis.

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