Presidente da Câmara quer auxílio permanente para pessoas sem renda

Caso seja levado adiante, o auxílio permanente poderá ser mais inclusivo do que o programa Bolsa Família. Confira os detalhes em nossa matéria.

Em entrevista concedida para o jornal “O Globo”, o presidente da Câmara informou sua intenção em estabelecer um auxílio permanente mais bem remunerado para pessoas sem renda. A nova proposta poderá firmar um programa sem as limitações do Bolsa Família, especificamente para as pessoas em situação de hipossuficiência financeira.

Arthur Lira também explicou que, atualmente, os beneficiários do Bolsa Família recebem cerca de R$ 190 por mês e vivem sem a possibilidade de melhorar a qualidade de vida. “Ele nunca vai ter um emprego formal, porque se ele tiver, ele sai do programa”, justificou ao longo da mesma entrevista. O parlamentar não informou mais detalhes sobre os novos parâmetros e valores do auxílio permanente, que ainda não foi deliberado pelas casas legislativas.

Auxílio permanente em 2021 e regras orçamentárias

Com a proposta de um auxílio permanente para pessoas sem renda, Arthur Lira disse que é possível garantir um valor maior do que o do programa Bolsa Família. Esse benefício, além do mais, poderá criar condições para que os beneficiários entrem mercado de trabalho.

“Esse novo programa que discutimos lá atrás é um pouco mais bem remunerado, com a quantidade de pessoas possível, em um determinado parâmetro, que será inclusivo”, explicou. O presidente da Câmara também pretende flexibilizar as regras atuais do orçamento, no sentido de desvincular as despesas fixas.

“Hoje, você tem orçamento que bota 25% para educação, 30% para saúde, “x” para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer”.

Novo auxílio emergencial poderá ser aprovado em março

O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes, definiu uma data limite para a deliberação de condições fiscais para 2021. O senador disse que ambas as casas legislativas têm até o dia 15 de março para aprovar as novas parcelas do auxílio emergencial. Apesar disso, a equipe do governo ainda não definiu a quantidade de pagamentos e nem o valor da prorrogação.

Até então, a principal proposta prevê a concessão de quatro parcelas no valor fixo de R$ 250,00. Vale ressaltar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia comentado sobre a sua intenção de estabelecer três novos repasses aos economicamente vulneráveis. Mesmo sem detalhes confirmados, a lista de beneficiários poderá diminuir de 68 para 40 milhões de pessoas.

Há a pretensão de filtrar os cadastros já existentes no banco de dados do Ministério da Cidadania, no sentido de averiguar quem ainda precisa das parcelas. Dessa maneira, podem ser excluídos aqueles que:

  • Tiverem vínculo empregatício em caráter ativo;
  • Receberem pensão, aposentadoria, benefício assistencial e/ou parcelas do seguro-desemprego.

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