Dilma Rousseff homenageia os servidores públicos

Presidente agradece o trabalho desenvolvido em prol do país pelos mais de 600 mil servidores na ativa atualmente.

No Dia do Servidor Público, hoje, 28 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff divulgou mensagem cumprimentando os servidores e agradecendo o trabalho desenvolvido em prol do país. Ela cita que o trabalho dos servidores na gestão pública deve ser pautado pela ética e pela eficiência em benefício de um Brasil que, segundo ela, está em transformação com estabilidade econômica e crescimento do emprego e da renda.

"São mais de seiscentos mil profissionais que se dedicam, diariamente, à construção de um Estado que seja, cada vez mais, instrumento decisivo à garantia dos direitos dos cidadãos. O Brasil é hoje um país em transformação. Estabilidade econômica, crescimento do emprego e da renda, avanços sociais, são marcas de uma nova sociedade que está sendo construída por todos nós", diz a presidenta da mensagem.

A presidenta cita que o atendimento às demandas da população exige uma gestão de excelência, com servidores públicos empenhados, competentes e comprometidos. "Persistir no atendimento das justas e legítimas demandas de todos brasileiros e brasileiras exige uma gestão pública de excelência, pautada pela ética e pela eficiência". expressa.

Dilma encerra a mensagem acrescentando que o Brasil sabe que pode contar com seus servidores públicos para "manter sua caminhada em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva" e para continuar servindo a nação brasileira com "talento, ética e dedicação".

História: das indicações aos concursos

O Dia do Servidor foi instituído como 28 de outubro pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1943, porque esta é a data do Decreto 1.713/39, um dos primeiros documentos do Brasil com normas sobre funcionários públicos.

Os servidores passaram a existir formalmente em 1937, quando foi criado o Conselho Federal do Serviço Público. O termo “funcionário público” foi trocado para “servidor público” em 1990, com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União.

Direitos e deveres estão definidos também na Constituição e nos estatutos das entidades. Antes da Carta Magna de 1988, que estabeleceu o concurso público, muitos servidores ganhavam o emprego devido a critérios políticos, de amizade ou familiares. Na década de 1990, políticas de reestruturação resultaram em demissões e terceirização, e as consequências afetaram a qualidade dos serviços. A tendência começou a ser revertida em 2003, mas os vínculos de trabalho ainda crescem mais no setor privado (58,6% de 2003 a 2010) do que na administração pública (25,2%), segundo o Ipea.

Ano passado, houve mais de 10 milhões de inscrições para concursos, estima a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). O que atrai é a estabilidade e a remuneração: o salário médio é 41,1% maior que na iniciativa privada (R$ 2.458 contra R$ 1.742), segundo o IBGE.

Saiba mais

Estatuto do Servidor Público Federal: 

http://bit.ly/estatutoServidor

Decreto do Fundo de Previdência Complementar do Executivo (Decreto 7.808, de 20 de setembro de 2012): 

http://bit.ly/funpresp

Ipea - Emprego Público no Brasil/ Comparação Internacional:

http://bit.ly/empregoPublicoBrasil

Lei de Acesso à Informação: 

http://bit.ly/leiAcessoInformacao

Veja as edições anteriores do Especial Cidadania em www.senado.leg.br/jornal

Informações da Agência Brasil e Agência Senado


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