Privatização da Eletrobras: Bolsonaro entrega MP ao Congresso

A privatização da Eletrobras voltou a ser tema de debate, já que Bolsonaro encaminhou uma nova medida provisória sobre o assunto. Saiba mais detalhes.

Privatização da Eletrobras: logo da Eletrobras em fundo branco

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a MP será analisada o quanto antes. - Foto: Reprodução/Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso uma medida provisória (MP) de abertura de capital, com o objetivo de viabilizar estudos para a privatização da Eletrobras. Na ocasião, o chefe do Executivo estava acompanhado de ministros e auxiliares, tendo encontrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

"Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, agora trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória", explicou Bolsonaro durante o seu pronunciamento. Ele também sinalizou que as privatizações continuam sendo prioridade em sua gestão, no sentido de “enxugar” e diminuir o Estado.

Privatização da Eletrobras

O texto prevê que, ao final dos estudos, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Além disso, a medida provisória também permite que a empresa efetue uma segunda oferta de ações da União. Vale lembrar que o processo de privatização começou a ser deliberado em 2019, época em que o governo encaminhou um projeto para desestatizar a Eletrobras. Esse texto continua em tramitação pelo Legislativo, mas sem avanço.

Com base no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a nova medida provisória será analisada o quanto antes. A MP garante o início dos estudos de modelagem da privatização pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Então, o Senado cumprirá o seu papel e a Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória, já com pauta para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados", afirmou.

Eletrobras cobrou esclarecimentos

A Eletrobras solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Economia sobre pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. No último sábado (20), o chefe do Executivo afirmou que vai “meter o dedo” na energia elétrica, fazendo referência à intervenção no setor em que a Eletrobras opera.

A sua fala foi proferida um dia depois em que anunciou uma troca no comando da Petrobras. No momento, o presidente disse que a pauta da energia elétrica estava gerando "problema". A diretora Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras, Elvira Cavalcanti Presta, assinou uma carta em resposta a Jair Bolsonaro, que foi divulgada pelo portal Metrópoles.

Nesse documento, ela relembrou que a estatal conta com "ações listadas na B3 e nas bolsas de valores de Nova York e Madri". "Assim, tanto a companhia quanto suas subsidiárias necessitam observar determinadas obrigações legais no que diz respeito à divulgação de informações que possam ser consideradas relevantes", destacou.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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