"Produtividade não é palavra que existe no serviço público", diz Maia

Para o presidente da Câmara, “não há outro caminho” a não ser a reforma administrativa. Confira os detalhes em nossa matéria!

Maia diz que produtividade não é palavra que existe no serviço público: Rodrigo Maia em pronunciamento

Reforma administrativa não afeta magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ao sair em defesa da reforma administrativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que produtividade "não é uma palavra que existe, infelizmente, no serviço público". A sua declaração foi realizada no dia 09 de setembro de 2020, durante debate promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

"Produtividade não é uma palavra que existe, infelizmente, no serviço público. A gente precisa, é claro, tem outra visão do que é o setor privado, mas a gente precisa de fato servir melhor ao cidadão e produzir melhor com tantos recursos que a sociedade transfere de suas riquezas para o estado brasileiro, todos os entes federados", o presidente da Câmara destacou.

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“Não há outro caminho a não ser a reforma administrativa”, diz Maia

O governo federal encaminhou a proposta sobre reforma administrativa no dia 03 de setembro de 2020, com o objetivo de reduzir as despesas nas futuras contratações do funcionalismo público. Essa medida extingue o regime jurídico único para os novos servidores, fornecendo estabilidade apenas em “cargos típicos de Estado”.

O governo federal também quer acabar com as promoções automáticas e demais benefícios, que são considerados pelo Ministério da Economia como “privilégios”. Contudo, a reforma administrativa não afeta as regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. Vale ressaltar que essas categorias estão entre as que têm maior remuneração dentro do serviço público brasileiro.

Rodrigo Maia afirmou que "não há outro caminho" a não ser a reforma administrativa, porque os impostos pagos pelos cidadãos “chegam com pouca qualidade”. Ele afirmou que a Câmara, em breve, também vai estabelecer mudanças internas para reduzir os gastos. Os salários pagos aos servidores dessa Casa Legislativa, por outro lado, não refletem as quantias efetuadas ao funcionalismo público de um modo geral.

Mudanças nas carreiras que não foram contempladas com a reforma

Durante o debate promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Rodrigo Maia admitiu que é necessário fazer reformas no Judiciário, nas Forças Armadas e no Ministério Público. O presidente da Câmara, no entanto, ressaltou ser preciso um debate para que as carreiras sejam incluídas. "Nada que não seja feito sem diálogo vai avançar, do meu ponto de vista, no Parlamento", afirmou.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, também enfatizou que a reforma administrativa era esperada e questionou o motivo de não promoverem uma reforma nas carreiras do Judiciário. Por outro lado, ele não apresentou nenhuma proposta específica e nem se aprofundou nessa possibilidade.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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