Programa sobre redução de salário será retomado, diz Bolsonaro

No ano passado, o programa sobre redução de salários ajudou a manter cerca de 10,2 milhões de empregos em 1,5 milhão de empresas. Saiba mais detalhes.

Programa sobre redução de salário e suspensão de contrato: enquadramento em mão segurando carteira de trabalho

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia sinalizado o retorno do programa. - Foto: Wikimedia Commons

O presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/03), confirmou a retomada do programa sobre redução de salários/jornadas e suspensão de contratos de trabalho. Conforme o governo brasileiro, esse plano ajudou a manter, no ano de 2020, cerca de 10,2 milhões de empregos. Cerca de 1,5 milhão de empresas foram beneficiadas com o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

"O nosso conhecido BEm está em vias entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego", afirmou Bolsonaro durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Durante a mesma ocasião, o presidente anunciou a nova linha de crédito da Caixa para as Santas Casas e os demais hospitais filantrópicos.

De acordo com a medida instituída em 2020, a redução das jornadas poderia ser de 25%, 50% ou 70%. Os salários dos trabalhadores, a partir disso, recebiam um corte proporcional. Fora a renovação do BEm, Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverá ser reestabelecido para o setor de bares e restaurantes.

O Pronampe foi criado em maio do ano passado, com o objetivo de amparar os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, preservar empregos durante a crise ocasionada pela pandemia. Segundo o presidente, ambos os programas serão implementados como estratégias para amenizar os impactos econômicos. As novas parcelas do auxílio emergencial também foram citadas ao longo de seu discurso.

"Iniciaremos agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro parcelas que, em média, equivalem a R$ 250. Sabemos que não é muito, mas representa algo para quem realmente necessita”, destacou. A ideia é de que o auxílio emergencial 2021 atenda aproximadamente 45,6 milhões de famílias até o mês de julho.

Volta do programa sobre redução de salários e suspensão de contratos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia sinalizado o retorno do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda. No início de março de 2021, o chefe da pasta disse que o BEm cumpriu o papel de preservar postos de trabalho no ano passado e, por isso, deverá ser renovado. Guedes já havia comentado o assunto em outras ocasiões, mas não havia confirmado os critérios do programa.

“Nós acabamos tendo um dos programas mais bem-sucedidos de preservação de emprego [BEm]. Então nós vamos renovar esse programa”, afirmou Guedes durante entrevista à Jovem Pan. Ao que tudo indica, o programa passará por inúmeras mudanças. Tudo isso para diminuir os custos do Tesouro Nacional. Com a renovação do BEm, a estratégia será de financiar os recursos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável pelo seguro-desemprego.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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