Projeto quer pagar abono salarial de R$ 1.045,00 aos brasileiros

Projeto apresentado pela deputada Sâmia Bomfim tem como objetivo reduzir os impactos provocados pela pandemia. PL aguarda avaliação da Câmara.

Projeto quer pagar abono salarial de R$ 1.045,00 aos brasileiros, mão segurando cédulas de dinheiro

Projeto quer beneficiar quem não recebeu o auxílio emergencial. - Foto: Concursos no Brasil

Foi apresentada na Câmara dos Deputados, uma proposta de um abono salarial de R$ 1.045,00 aos trabalhadores formais, aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

O Projeto de Lei (PL) 4644/20 foi criado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL - SP) e tem como objetivo reduzir os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a parlamentar, muitas famílias viram suas rendas diminuírem por causa da pandemia, mas ao mesmo tempo, não puderam utilizar o auxílio emergencial.

A bancada do PSOL, que apoiou o projeto de Sâmia, acredita que, se o novo PL for aprovado, cerca de 20 milhões de brasileiros poderão receber o dinheiro. Ainda de acordo com o projeto, os principais beneficiados seriam “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

Ao mesmo tempo, existe a ideia de não deixar pensionistas e aposentados de fora. É justificado que o adiantamento do décimo terceiro salário para essas pessoas, feito durante a pandemia, serviu em boa parte para sustentar famílias.

Como o dinheiro foi antecipado, em dezembro não haverá nenhum pagamento e muita gente pode passar por dificuldades. O texto do projeto afirma justamente isso. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”.

Vale ressaltar que o projeto não beneficiaria as pessoas que receberam o auxílio emergencial. Como informado, a ideia é justamente contemplar quem não pode ter acesso ao benefício durante a pandemia.

Quanto o projeto custaria

A maior preocupação de projetos como o que foi apresentado pelo PSOL é em relação ao impacto que isso terá aos cofres públicos. Para isso, o partido defendeu que utilizou cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para estimar o valor a ser gasto e o quanto de dinheiro voltaria ao Estado.

Segundo a bancada, os custos do novo abono salarial seriam de R$ 59,4 bilhões, algo que representa cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Todavia, ao ser descontada a carga tributária que retornaria ao governo, os gastos líquidos estariam na casa de R$ 35,6 bilhões.

Apesar de 20 milhões de pessoas receberem o dinheiro, o PL estima que 52 milhões serão impactados de forma direta ou indireta. Isso, ainda conforme a proposta, reduziria a queda do PIB em quase 1%, pois ajudaria a movimentar a economia.

O projeto já foi protocolado e agora aguarda uma análise da Câmara para poder ser discutido e eventualmente votado pelos demais deputados. Em caso de aprovação, os pagamentos seriam feitos no mês de dezembro de 2020.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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