Proposta cria programa emergencial para grupo de risco na pandemia

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o programa emergencial tem o objetivo de priorizar pessoas do grupo de risco em políticas públicas e diagnósticos.

programa emergencial para grupo de risco na pandemia: idoso olhando para o horizonte. Ele está com máscara hospitalar

Outras iniciativas similares também foram apresentadas. - Foto: Pixnio

Um novo projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, com o objetivo de fornecer suporte para pessoas do grupo de risco ao longo da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. De acordo com o autor da proposta, deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), é necessário criar uma espécie de programa emergencial para atender à população mais suscetível aos efeitos da COVID-19.

“O grupo de risco pressupõe uma parcela da população em situação de extremada vulnerabilidade em relação à pandemia”, afirmou durante a apresentação do projeto. “Para essa parcela, a taxa de letalidade chega a ser nove vezes superior àquela verificada entre os que não integram grupo de risco”, continuou.

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Pandemia: programa emergencial para pessoas que se enquadram no grupo de risco

A proposta do parlamentar ainda não foi despachada para o presidente da Câmara dos Deputados. Entretanto, de qualquer maneira, o deputado Tiago Dimas informou que o PL 3065/20 foi elaborado para assegurar prioridade nos testes de diagnóstico e nas políticas públicas durante o período de pandemia.

As pessoas que se enquadram no grupo de risco teriam ampla garantia ao trabalho remoto, ensino a distância, acesso à saúde, medicamentos, máscaras e álcool em gel. Por conseguinte, o texto em tramitação abrange:

  • Idosos;
  • Diabéticos;
  • Imunossuprimidos;
  • Indígenas;
  • Grávidas e puérperas;
  • Pessoas com doenças cardiovasculares, moléstias crônicas relacionadas ao sistema respiratório ou comorbidades e outras condições especiais danosas diante do coronavírus.

De acordo com a Agência Câmara, outras iniciativas similares também foram apresentadas. Por exemplo: o PL 2469/20 reconhece os grupos mais suscetíveis à COVID-19, enquanto outras propostas mais específicas abordam atendimento domiciliar (PL 902/20), grávidas (PL 1615/20), ensino a distância (PL 2407/20) e idosos (PL 3275/20).

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Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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