Proposta estende seguro-desemprego durante o período de pandemia

O PL estabelece, durante o período de pandemia e nos seis meses posteriores, até sete parcelas do seguro-desemprego para pessoas demitidas. Confira detalhes!

Proposta estende seguro-desemprego durante o período de pandemia: é possível ver o deputado federal Bohn Gass gesticulando com a mão esquerda. Ele está sentado em frente a um microfone

As novas parcelas do seguro-desemprego seriam arcadas pela União. - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em tramitação na Câmara dos Deputados, uma nova proposta prevê a concessão de até sete parcelas do seguro-desemprego às pessoas demitidas durante o estado de calamidade pública. A abrangência do projeto de lei nº 3618/20, elaborado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), também alcança os seis meses subsequentes ao período de pandemia.

“Os efeitos da pandemia devem durar por todo o ano, e as condições de emprego serão reduzidas pela paralisação das atividades econômicas”, afirmou o parlamentar. “O Estado deverá arcar com medidas temporárias para garantir a subsistência da população”, concluiu.

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Proposta estende seguro-desemprego

O seguro-desemprego normalmente pode ser pago em três a cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego. Conforme o projeto de lei do deputado Bohn Gass, por outro lado, as pessoas desempregadas passariam a contar com até sete pagamentos.

As novas parcelas seriam plenamente arcadas pela União e disponibilizadas por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com informações da Agência Câmara, o PL em tramitação é assinado por outros cinco parlamentares.

Desemprego no Brasil atinge nível acima do esperado

No dia 30 de junho, o IBGE divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua). Os dados correspondem ao panorama do desemprego no Brasil. De acordo com o levantamento, a taxa subiu para 12,9% no primeiro trimestre de 2020.

Os estudos também indicam que 12,7 milhões de pessoas perderam seus empregos com o fechamento de mais de sete milhões de postos de trabalho. Comparando com o mesmo período do ano passado, a PNAD Contínua denota que o desemprego no país cresceu 0,6 ponto percentual.

O número de pessoas que procuram empregos também aumentou em 3%, especialmente devido ao estado de calamidade pública e aos efeitos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a pesquisa, a taxa de brasileiros sem qualquer ocupação formal é a maior desde o ano de 2018.

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Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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