Prorrogação do auxílio emergencial terá parcelas de R$ 250 ou R$ 500?

Proposta visa prorrogar o auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 500. Atualmente, beneficiários recebem pagamentos de, em média, R$ 250. Confira.

O governo já está avaliando uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. De acordo com a CNN, existem debates internos para que mais duas ou três parcelas sejam concedidas. A medida está sendo considerada como uma espécie de transição até o lançamento do novo Bolsa Família.

Ao que parece, parte da equipe econômica defende que a prorrogação do auxílio emergencial seja mais enxuta dessa vez. A meta, então, seria de apenas conceder novos pagamentos, sem modificar valores ou demais regras do benefício.

Atualmente, os atendidos pelo programa recebem parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da composição familiar. Alguns deputados e senadores, em contrapartida, querem que o auxílio emergencial dure por mais tempo e tenha parcelas com novos valores.

Abaixo, você confere mais detalhes sobre os debates envolvendo a prorrogação em 2021.

Auxílio emergencial 2021: novas parcelas de R$ 500 até dezembro? Entenda o projeto

Em tramitação pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 527/21 visa prorrogar o auxílio emergencial até dezembro de 2021. A iniciativa, apresentada pelo deputado André Janones (Avante-MG), também tem o objetivo de aumentar o valor das parcelas para R$ 500. Para financiar a prorrogação do auxílio, a proposta prevê a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais, além de outras medidas.

“Existem mais pessoas na pobreza do que antes da pandemia ou em 2011. (...)Precisamos obrigar o governo a continuar apoiando a população, e o projeto aponta várias fontes para financiar o novo auxílio emergencial”, justificou o autor da proposta sobre a prorrogação em 2021. Conforme o parlamentar, a tributação sobre dividendos poderá render cerca de R$ 59,8 bilhões para os cofres públicos.

Além do mais, o corte de 10% nas renúncias fiscais deverá garantir aproximadamente R$ 33 bilhões neste ano de 2021. Essas verbas, conforme o deputado André Janones, poderão ajudar no financiamento das novas parcelas do benefício. Vale destacar que o projeto está tramitando em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Auxílio emergencial em 2021; quem poderá receber as parcelas de R$ 500?

Caso a proposta de Janones seja aprovada, os beneficiários deverão cumprir os seguintes requisitos para receber o auxílio emergencial de R$ 500:

  • Possuir mais de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
  • Não ter recebido, no ano passado, rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

O auxílio emergencial de R$ 500 em 2021, que ainda está sendo analisado, deverá ser limitado para até dois membros de cada unidade familiar. Por outro lado, as mães provedoras do lar terão direito a duas parcelas do programa (R$ 1.000,00 ao mês). Os recursos deverão ser transferidos de maneira automática para quem já estava recebendo o auxílio emergencial em vigor, com parcelas de R$ 150 a R$ 375.

Guedes já levantou a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que a prorrogação do auxílio emergencial é uma possibilidade viável. Em entrevista para o jornal O Globo, o gestor da pasta disse que o governo já separou recursos para transferir novas parcelas do programa ainda neste ano de 2021.

Guedes, por outro lado, não explicou qual seria a fonte para o financiamento da prorrogação. Ele também não disse se os valores das parcelas serão reajustados. Vale destacar que a possibilidade de prorrogação consta na própria medida provisória de nº 1.039, que trouxe as regras do auxílio emergencial em 2021.

"Isso pode acontecer [prorrogação do auxílio emergencial em 2021]. Tem recursos já separados para isso. O que a gente sabe é que quando ele acabar, ele tem que aterrissar no Bolsa Família mais robusto e permanente. Tem que ser bem financiado", explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Caso mais parcelas sejam aprovadas, é possível que os beneficiários recebam os novos pagamentos durante o segundo semestre do ano. O governo, conforme apurações feitas pela CNN, quer que a prorrogação seja baseada no cronograma de vacinações contra a COVID-19. 

Ou seja, as novas parcelas poderão ser transferidas até que uma maior parte da população adulta seja imunizada. Lembrando que o governo não liberou novas inscrições em 2021. A Dataprev, portanto, está responsável pelo processamento do auxílio emergencial, no sentido de verificar quem ainda tem direito.

Conforme a medida provisória de nº 1.039, é necessário ser integrante do CadÚnico, beneficiário do Bolsa Família ou inscrito no auxílio emergencial de 2020. Até o momento, estão previstas quatro parcelas ao longo do primeiro semestre de 2021.

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