Proposta tributária de Guedes pode ser desastrosa para setor de livros

Paulo Guedes quer aumentar impostos para setor de livros em texto da Reforma Tributária. Editoras, autores e trabalhadores estão preocupados com mudanças.

Proposta tributária de Guedes pode ser desastrosa para setor de livros, livros empilhados

Setor já vem apresentando queda nas vendas. - Foto: Pixabay

O setor de livros no Brasil, composto por editoras, autores, sindicatos e livrarias não recebeu de forma positiva uma nova ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma parte do texto da Reforma Tributária, encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso, adicionaria contribuições a todos os envolvidos no comércio de livros. Segundo eles, a proposta tributária de Guedes pode ser desastrosa para setor de livros.

Atualmente, quem comercializa livros está isento de pagar impostos como o PIS e Cofins. Esse benefício está previsto na Lei n° 10.865, de 2004, que teve como objetivo fomentar a leitura no país ao fazer com que os livros não se tornassem objetos caros e consequentemente de difícil acesso por parte da população.

No entanto, a proposta de Guedes faz com que a Lei de isenção não seja mais aplicada ao setor. A reclamação fica maior quando o texto apresentado pelo ministro isenta sindicatos, igrejas, partidos políticos, condomínios e entidades consideradas beneficentes.

A primeira parte da Reforma Tributária foi entregue ao Congresso no dia 21 de julho. O texto recebeu muitas críticas pela demora e pelo fato de ter sido apresentado de maneira incompleta, com o próprio Guedes admitindo que entregou uma parte da Reforma.

O que pode acontecer com o setor de livros

Se não houver alteração no texto por parte da Câmara dos Deputados ou do Senado, os custos ao setor subirão 12% de uma vez. No caso, o PIS e o Cofins serão unificados em um único tributo denominado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Para piorar, o mercado de livro vem registrando quedas nos últimos anos. De acordo com pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) em conjunto com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o setor teve queda de 20% entre os anos de 2006 e 2019. O detalhe que mais chama a atenção é que, descontando a inflação ao longo dos anos, o preço médio de um livro diminuiu 34%.

Também não custa lembrar que a Saraiva e a Cultura, duas maiores redes de livraria do país estão passando por problemas financeiros. Em 2018, ambas pediram recuperação judicial por conta de dívidas.

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares, classificou a medida como algo ruim para o Brasil. “Num país onde o livro já é um produto de difícil acesso, tanto pelo baixo índice de leitura quanto pela produção aquém do ideal, o impacto de uma nova contribuição será terrível e certamente provocará aumento dos preços”, comentou.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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