Prorrogação do auxílio emergencial em 2021 possui condições

Pagamentos do auxílio emergencial poderiam ocorrer em 2021, segundo o deputado Arthur Lira.

Prorrogação do auxílio emergencial em 2021 possui condições; smartphone com cédulas de reais

Confira como pode ocorrer a prorrogação. - Foto: Divulgação

De acordo com o parlamentar e candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 possui condições para ocorrer. Caso sejam cumpridas, os repasses poderiam ocorrer durante alguns meses.

Para que isso ocorra, Lira apontou que existem três condições muito importantes: a aprovação do orçamento de 2021, os valores dos pagamentos e também a quantidade de beneficiários do auxílio emergencial.

“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [como o Bolsa Família]”, disse o deputado.

A prorrogação ocorreria até que um novo programa fosse criado por meio de uma PEC Emergencial pelo Congresso Nacional reduzindo gastos, como salários dos servidores e até mesmo o fim de municípios que não consigam se sustentar.

“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou.

Para que haja uma aceleração nos trâmites, Lira chegou a dizer que concorda com a ideia do atual do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM - RJ), em antecipar a volta do Congresso devido ao período de urgência pelo qual o país passa. Ao mesmo tempo ele aproveitou para criticar Maia.

“O que temos de ter nesse momento é responsabilidade e clareza, é mais ‘nós’ e menos ‘eu’”, disse Lira.

Projetos de prorrogação do auxílio emergencial

Está correndo na Câmara dos Deputados, um novo Projeto de Lei (PL 5514/2020) intitulado auxílio emergencial consecutivo, de autoria do deputado Fábio Henrique, que prevê o pagamento de parcelas de R$ 600 por até seis meses. A ideia é que os pagamentos sejam feitos até o mês de junho de 2021 para trabalhadores informais que continuam sem renda durante a pandemia de COVID-19.

Também em tramitação na Câmara está o Projeto de Lei nº 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que pede prorrogação do auxílio emergencial até abril com valor de R$ 600.

Paulo Guedes, ministro da Economia, já falou que uma nova extensão do auxílio emergencial é possível em 2021. Contudo, técnicos já afirmam que o benefício será uma das últimas alternativas a ser ativada. Até Bolsonaro disse que uma prorrogação do auxílio quebraria o Brasil.

Como foi o auxílio emergencial

Em 2020, o governo federal pagou oito parcelas do auxílio emergencial, sendo cinco de R$ 600 e mais três de R$ 300. Estima-se que que pelo menos 68 milhões de pessoas receberam pelo menos um dos pagamentos. O custo total dos repasses passou da marca de R$ 250 bilhões.

O auxílio emergencial foi pago com o objetivo de ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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