Prorrogação do auxílio emergencial por SEIS meses; confira a proposta

Uma nova proposta prevê a prorrogação do auxílio emergencial por seis meses, com valor fixo de R$ 300. Saiba todos os detalhes a respeito do assunto.

Em tramitação pela Câmara dos Deputados, o projeto de nº 28/2021 estabelece a prorrogação do auxílio emergencial ao longo de seis meses e com parcelas de R$ 300,00. A proposta, que ainda será analisada pelas casas legislativas, fornece uma série de regras para o recebimento das novas cotas, como:

  • Ter mais de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal (ativo);
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (exceto o Bolsa Família); e
  • Possuir renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo.

Todos os detalhes sobre o projeto de lei foram elaborados pelos deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR), Alex Manente (Cidadania-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Da Vitoria (Cidadania-ES) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Conforme os autores da proposta, a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 serviria como um “colchão financeiro” para cerca de 73 milhões de brasileiros.

“O Brasil enfrenta taxa de desemprego de 14,3%, multinacionais como a Ford anunciam a saída do país, estados e municípios informam a retomada de medidas mais restritivas por conta do avanço da Covid-19, enquanto isso o Governo Federal bate cabeça ao não estabelecer de forma efetiva um plano nacional de vacinação”, argumentaram no texto da nova proposta.

Imposto para financiar a prorrogação do auxílio emergencial

O governo federal já está cogitando renovar as parcelas do auxílio emergencial em 2021. Para que o programa não afete os cofres públicos, há a pretensão de implementar um imposto temporário durante os novos repasses. Esse tributo teria o objetivo de fomentar os benefícios sem extrapolar a regra do teto de gastos.

De acordo com apurações feitas pelo jornal “Valor Econômico”, o novo imposto somente estaria vigente ao longo do contexto de pandemia. Paulo Guedes supostamente afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial ocasionará na necessidade de aumentar as arrecadações. Ao que tudo indica, o ministro da Economia teria dito que o imposto temporário, com alíquota entre 0,10% e 0,15%, resolveria o problema.

Governo estuda fornecer três parcelas de R$ 200

Mesmo com propostas para prorrogar o auxílio por mais tempo, o governo federal poderá ir na contramão e aprovar apenas três parcelas no valor de R$ 200,00. A equipe do presidente Jair Bolsonaro quer que a prorrogação seja financiada por meio de créditos extraordinários, no sentido de não modificar a estrutura da regra do teto de gastos.

Essa mesma estratégia já havia sido aplicada em 2020, quando o programa ainda estava vigente. Além do mais, o governo brasileiro poderá conceder os pagamentos somente para 50% dos beneficiários, com foco nos trabalhadores informais mais necessitados. O novo público-alvo, conforme informações preliminares, deverá participar de cursos de qualificações profissionais.

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