Quem passou a ter direito pode solicitar auxílio emergencial 2021

Os pedidos para o auxílio emergencial 2021 devem ser feitos nas unidades da Defensoria Pública. Serão pagas quatro parcelas com valor médio de R$ 250.

Solicitar auxilio emergencial 2021: fundo desfocado com cédulas de real. Em destaque, texto "Novo Auxílio Emergencial"

Os critérios foram definidos pelo Ministério da Cidadania. - Foto: Pixabay / montagem Concursos no Brasil

O governo não deverá abrir prazo para novas inscrições no auxílio emergencial 2021, diferente do que aconteceu no ano passado. Assim, a estratégia é de cruzar os cadastros antigos para filtrar a lista de beneficiários, tendo em vista os critérios de hipossuficiência financeira. Quem não tinha direito em 2020 e perdeu a renda devido à pandemia, por outro lado, poderá solicitar o benefício na Defensoria Pública.

A PEC Emergencial, que prevê a concessão dos novos pagamentos, foi aprovada e previa orçamento de até R$ 44 bilhões. A Medida Provisória (MP) 1.037 mostra que a quantia utilizada para fazer os pagamentos das quatro parcelas será de R$ 42,5 bilhões. O valor é menor do que o liberado e a meta é de que aproximadamente 46 milhões de pessoas sejam contempladas.

Quem recebe as novas parcelas do auxílio emergencial

A segunda MP, de n° 1.039, define pagamentos de R$ 150 para quem mora sozinho e de R$ 375 para mães chefes de família. O restante dos beneficiários contará com quantia mensal de R$ 250. O texto afirma ainda que o período dos depósitos "poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo federal, observada a disponibilidade orçamentária e financeira". O que abre margem para possível extensão do auxílio emergencial.

A medida resolve que terão direito às parcelas:

  • Maiores de 18 anos de idade;
  • Mães adolescentes;
  • Quem não tenha emprego formal ativo;
  • Quem não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda;
  • Resida no Brasil;
  • Inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família;
  • Quem estiver recebendo abono-salarial;
  • Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada;
  • Família com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e/ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Quem passou a ter direito poderá pedir o auxílio emergencial 2021; veja como

Os cidadãos que não tinham direito ao benefício em 2020 poderão solicitar as novas parcelas, desde que se enquadrem nos critérios de renda. Conforme apurações feitas pelo Jornal O Globo, os requerimentos deverão ser feitos nas unidades da Defensoria Pública. Elas dispõem de ferramentas necessárias para garantir o cruzamento de dados.

No momento dos pedidos, os interessados vão ter que apresentar documentos que comprovem a situação financeira. O auxílio emergencial 2021 somente será concedido para quem tenha:

  • Renda de meio salário mínimo por pessoa da família (ou seja, R$ 550); e
  • Renda familiar total de até três salários mínimos (em torno de R$ 3,3 mil).

Vale ressaltar que todos os detalhes sobre os critérios estarão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. A pasta pretende liberar a medida provisória ao longo dos próximos dias. Pelo visto, a estratégia principal é de trabalhar com os cadastros que foram realizados no ano passado.

Atualização cadastral pelo Caixa Tem

No dia 11/03, a Caixa Econômica Federal pediu para que todos os correntistas, incluindo os beneficiários do auxílio emergencial, atualizem seus cadastros pelo aplicativo Caixa Tem. A medida visa proporcionar maior segurança nas transações digitais. Conforme calendário preliminar, as datas para atualizações foram organizadas de acordo com o mês de nascimento dos usuários.

"Para ofertar mais segurança, a Caixa convida os clientes do aplicativo Caixa Tem a atualizarem seus dados cadastrais. O processo é feito totalmente pelo celular, não sendo necessário ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações", explicou a assessoria da Caixa em resposta para o Concursos no Brasil.

Confira, abaixo, a relação com todas as datas:

Mês de nascimentoData para atualização no Caixa Tem
Janeiro14 de março
Fevereiro16 de março
Março18 de março
Abril20 de março
Maio22 de março 
Junho23 de março
Julho24 de março
Agosto25 de março
Setembro26 de março
Outubro29 de março
Novembro30 de março
Dezembro31 de março

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »