Redução de salário ou contrato suspenso: número passa de 10 milhões

A redução de salário ou contrato suspenso foram medidas estabelecidas em programa do governo federal. Entenda os detalhes!

Redução de salário ou contrato suspenso: carteira de trabalho em destaque

O governo federal concedeu a redução de jornada e de salário por um prazo máximo de três meses. - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Em meio à crise ocasionada pelo novo coronavírus, ao menos 10 milhões de brasileiros tiveram redução de salário ou contrato suspenso.

O programa criado para preservar contratos formais de trabalho durante a pandemia, que foi regulamentado pela MP 936, reuniu 10.135.241 acordos fechados entre empresas e trabalhadores. Esse quantitativo corresponde a 30% dos trabalhadores formais no setor privado.

Além do mais, houve um acréscimo de aproximadamente três milhões de empregados com carteira assinada nos últimos 30 dias. Os dados, por sua vez, foram confirmados pelo Ministério da Economia na última quarta-feira (10/06).

O último balanço do governo federal, com números analisados até o dia 26 de maio, denota que as suspensões de contratos representam a maior fatia do montante (54%). Os acordos para redução de 50% dos salários e das jornadas seguem na segunda posição (17,5%), junto aos ajustes de até 25% (13,8%).

Redução de salário ou contrato suspenso

A MP 936, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, estabelece a garantia provisória no emprego por um período igual ao da:

  • Suspensão do contrato; ou da
  • Redução da jornada de trabalho.

Em razão da pandemia, o governo federal concedeu a redução de jornada e de salário por um prazo máximo de três meses. Os ajustes podem ser feitos em 25%, 50% ou de 70%.

Pelas regras firmadas por meio do programa, os trabalhadores prejudicados vão receber uma complementação financeira equivalente a uma parte do seguro-desemprego.

Essas quantias correspondem às mesmas em que os empregados teriam direito em caso de demissões. A mesma MP, que recebeu o nome de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), também permite a suspensão total do contrato de trabalho pelo período de até dois meses.

Dentro dessas circunstâncias, os trabalhadores com vínculo interrompido devem receber o valor mensal do seguro-desemprego.

Na América Latina, Brasil é o pais mais favorável à redução salarial

De acordo com a pesquisa desenvolvida pelo Page Group em abril de 2020, as empresas brasileiras são as mais favoráveis em reduzir salários e jornadas de trabalho durante a pandemia. O resultado foi montado por meio de entrevistas com 3.000 executivos do Brasil, Chile, Argentina, Peru, México e Colômbia.

Dessa maneira, a redução de custos é a principal medida sendo adotada por empresários da América Latina. A resposta apareceu em 52,7% das entrevistas, tendo em vista a média geral. Outras medidas também foram mencionadas pelos executivos:

  • Auxílio financeiro da empresa: 26,2% das respostas;
  • Redução salarial: 7,1% das respostas;
  • Diminuição da jornada de trabalho: 4,2% das respostas.

E no Brasil? As opções mais votadas sofrem alterações pontuais. Até porque a intenção de reduzir salário foi votado por 11,8% dos executivos, seguido por reduzir a jornada de trabalho (7,8% das respostas). No Chile, o mais votado foi a redução de custos (55,6% das respostas).

Explore:

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »