Bolsonaro diz que enviará reforma administrativa em 2021

Mesmo com a intenção inicial de retomar o debate ainda no segundo semestre deste ano, Jair Bolsonaro afirmou que enviará a reforma administrativa apenas em 2021. O presidente alega que não há mais tempo hábil para aprovar o texto por agora e pretende estabelecer o debate mais para frente.

“O segundo semestre acaba em novembro por causa das eleições. Isso [o envio da reforma administrativa], com toda a certeza, fica para o ano que vem”, disse Bolsonaro em entrevista à BandNews. A data será posteriormente definida tanto pelo Congresso quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em resposta ao pronunciamento de Bolsonaro, Rodrigo Maia (DEM-RJ) garantiu que a reforma administrativa pode ser colocada em tramitação o quanto antes. Tudo vai depender do período em que a proposta será enviada pelo Executivo.

“Guerra da mídia”

A principal justificativa para o adiamento reside na necessidade de vencer a “guerra da mídia” sobre a reforma administrativa, segundo as próprias palavras de Jair Bolsonaro.

Ele defende que o governo federal, antes de mais nada, tem que fazer um bom trabalho nos veículos de comunicação para explicar o assunto com mais detalhes. Dessa maneira, o objetivo seria o de mostrar que a reforma administrativa não prejudicará a estabilidade dos servidores públicos.

“É um desgaste muito grande. Eu não estou preocupado com reeleição, mas nós devemos nos preocupar com o brasileiro de forma honesta, justa, e não ser massacrado pela opinião pública por uma coisa que você não fez e não propôs”, explicou.

A proposta de reforma administrativa, com base em informações já divulgadas, deve atingir apenas os futuros servidores públicos. Em tese, os novos funcionários somente alcançariam a estabilidade em carreiras típicas de Estado e após um longo período de estágio probatório.

Governo vem adiando reforma administrativa desde 2019

A reforma administrativa é um dos temas mais importantes para a equipe econômica do governo, mas o envio da proposta vem sendo adiado desde 2019. De acordo com o Ministério da Economia, o texto ficou pronto em outubro do ano passado e foi encaminhado para o aval do Planalto. O Executivo, na época, decidiu por segurar o envio da proposta devido às ondas de protestos que aconteciam na América Latina.

Em março de 2020, Paulo Guedes disse que o texto seria encaminhado quando o presidente retornasse de uma viagem aos Estados Unidos. Jair Bolsonaro voltou ao Brasil, mas a pandemia do novo coronavírus interrompeu todos os planos imediatos. O governo teve que focar sua atenção em programas emergenciais e, por conseguinte, o Congresso passou a votar somente matérias relacionadas à COVID-19.

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