Reforma administrativa ficará para 2021, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara comentou que não há tempo hábil para discussões sobre o tema em 2020.

Reforma administrativa ficará para 2021, Rodrigo Maia

Proposta só terá os trâmites no ano que vem. - Foto: Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a Reforma Administrativa ficará para 2021. A decisão foi divulgada com o objetivo de esclarecer os próximos passos que serão tomados na casa.

A Reforma Administrativa é o nome dado à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 que foi apresentada pelo governo federal. Maia comentou que não houve tempo hábil para discussões. "A Presidência da Câmara dos Deputados não chegou sequer a distribuir a matéria", afirmou.

Maia atribuiu parte da falta de tempo ao caos provocado pela pandemia do novo coronavírus. Por causa da doença, a Câmara dos Deputados não está tendo discussões presenciais, sendo que a maior parte dos trabalhos estão sendo feitos virtualmente.

Para uma proposta tão complexa e que mexe com a vida de tantos brasileiros, o deputado considera fundamental que haja uma discussão presencial ou que ao menos haja um tempo suficiente. Portanto, ainda não deu aval para o início dos trâmites.

"Enquanto a Câmara não retomar as deliberações presenciais, sequer é possível constituir a comissão especial que futuramente seria responsável pela apreciação do mérito", argumentou Maia.

Deputados gostaram da decisão

Alguns deputados da oposição gostaram da atitude de Maia em deixar a Reforma Administrativa para o ano que vem. Em sua rede social, o deputado federal Professor Israel Batista (PV - DF) apoiou a decisão.

"A resposta oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia, ao nosso mandado de segurança no STF confirma o que sempre defendemos: o momento é totalmente inadequado para discussão de uma proposta tão impactante como a reforma administrativa", comentou.

STF afirma que Maia pode ou não levar reforma adiante

Recentemente, a Câmara passou por um impasse sobre de quem seria a responsabilidade de dar ou não seguimento aos trâmites da Reforma Administrativa. Alguns parlamentares decidiram ir à Justiça para resolver a situação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente Maia, o presidente da Câmara, poderia escolher prosseguir ou não com o projeto apresentado pelo governo. O STF teve que dar o seu parecer após um processo movido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servidor que pediu a suspensão da tramitação da Reforma Administrativa em 2020.

Aumento da dívida pública

A reforma administrativa é uma das propostas do governo para reduzir os impactos fiscais provocados pelo funcionalismo público. A PEC possui muitas críticas, principalmente por não afetar os salários de magistrados e de outros servidores que recebem mais.

No momento, a dívida pública do Brasil vem aumentado a passos largos. Em outubro de 2020 foi divulgado que os valores ultrapassaram os R$ 4,5 trilhões, o que corresponde a mais de 90% do Produto Interno Bruto anual do país. Ou seja, a dívida já é quase tudo aquilo que o Brasil produz durante um ano.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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