Reforma administrativa na Câmara poderá cortar mil cargos efetivos

Além do corte de mil cargos efetivos, reforma quer reduzir número de comissionados. Salários serão reduzidos ou congelados.

Com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, todos os Três Poderes estão procurando reduzir seus gastos. Portanto, a reforma administrativa da Câmara dos Deputados poderá cortar mil cargos efetivos e se discute a redução de mais 500 comissionados, além de outras mudanças.

De acordo com os cálculos da própria Câmara, a estimativa é de que a economia com a reforma, somente no primeiro ano, será de R$ 440 milhões.

Atualmente, a casa tem 3,8 mil cargos, sendo 2,7 mil de servidores efetivos, ou seja, que foram ocupados por meio de concurso público. O restante é de comissionados, que são pessoas de confiança dos parlamentares e que geralmente atuam nos gabinetes.

Não há consenso no corte dos comissionados

Apesar da proposta de que sejam cortados 500 comissionados, ainda não há um consenso entre os deputados para que o corte seja realmente feito. Cada parlamentar possui R$ 111,67 mil por mês para contratar entre oito e 25 comissionados. Todo o dinheiro gasto é bancado pela Câmara.

Ao mesmo tempo, justamente por serem cargos considerados de confiança, há uma grande resistência na redução dos valores que são gastos com este tipo de servidor.

Corte em salários de ingresso

Além dos cortes de cargos, a Câmara pretende reduzir os salários iniciais de quem planeja entrar na Câmara por meio de um concurso público. A ideia é que o cargo de Analista Legislativo deixe de ganhar R$ 24,7 mil e passe a receber R$ 13,8 mil nos primeiros anos de trabalho.

Também haverá mudança para quem for Técnico Legislativo. O cargo, que exige nível médio, verá sua remuneração sair de R$ 16,4 mil para R$ 9,2 mil.

Outras mudanças

Quem já trabalha na Câmara também terá mais dificuldades de receber um salário maior. O planejamento atual é de se congelar os salários e dificultar que os servidores subam muito rapidamente de posto. Novas metas serão estabelecidas durante o serviço.

Outro ponto que será rediscutido é a avaliação dos servidores da Câmara. Atualmente, o ministério da Economia considera as notas dadas aos funcionários como algo inefetivo. Para se ter ideia, a média da nota de todos é de 9,8, em uma escala que vai de 0 a 10 pontos. Portanto, as avaliações serão modificadas, porém mais detalhes não foram dados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ), espera que a reforma administrativa seja votada na casa a partir do mês de outubro.

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