Reforma administrativa: novo órgão avaliaria os servidores públicos

Com possibilidade maior de demissão para os servidores, um órgão avaliaria os desempenhos. Ideia partiu de dentro do Congresso.

Reforma administrativa: novo órgão avaliaria os servidores públicos, sessão no Senado

Órgão de avaliação está sendo discutindo entre parlamentares. - Foto: Agência Senado

O Congresso quer que um órgão independente seja o responsável por avaliar os servidores públicos após a aprovação da reforma administrativa. A ideia partiu de um grupo de parlamentares que acreditam que uma agência de recursos humanos do Estado conseguiria dar conta do recado.

Ainda segundo a proposta, a agência seria responsável por estabelecer os critérios que os servidores comissionados deveriam cumprir para assumir seus cargos, teria liberdade para mapear e realocar servidores, além de fazer a avaliação.

No entanto, os deputados e senadores ainda não conseguiram resolver um problema que pode atrapalhar os seus planos. Há uma preocupação sobre como o órgão poderia sofrer com interferência política. Por ser o responsável por aprovar comissionados e avaliar os concursados, seria necessária uma blindagem.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a senadora Kátia Abreu (PP - TO), que faz parte do grupo, comentou que servidores do extinto Ministério do Planejamento estão entre os prováveis ocupantes do novo órgão por causa de suas qualificações.

"Deveria haver uma chamada pública. Temos pessoas maravilhosas nos ministérios, servidores de alta capacidade. Poderíamos deslocar sem ter de contratar ninguém", disse a parlamentar ao jornal.

Como é a avaliação hoje?

Hoje, a avaliação de desempenho dos servidores é feita por meio do estágio probatório que tem uma duração de três anos após o profissional assumir seu cargo. Isso seria mudado com a reforma administrativa.

Nela, estão previstos um vínculo de experiência e uma maior possibilidade de demissão. Após o vínculo de experiência, somente os melhores avaliados seguiriam atuando no serviço público.

Sobre a reforma administrativa

A reforma administrativa foi apresentada pelo governo federal no início do mês de setembro. Além da possibilidade de demissões e fim de estabilidade aos servidores, o projeto ainda prevê o corte de benefícios e a possibilidade de dar mais poder ao presidente, permitindo que ele possa alterar ou excluir cargos e órgãos por meio de um decreto, sem consultar o Congresso.

Com a reforma administrativa sendo aprovada, será possível que uma pessoa passe em um concurso e não tenha mais estabilidade, diferente do que ocorre hoje em dia. Falta o governo definir exatamente quais serão os critérios para que um cargo tenha ou não estabilidade.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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